Caso dos Exploradores de Caverna

Argumentos de defesa – Júri Simulado – Dr. João Edilthon OAB n° 69098

Dando início à analise dos fatos, deve-se entender que os réus agiram sob violenta emoção ao consumar o ato. Previsto no artigo 65 do CP.

Poderíamos alegar que estavam em estado de necessidade extrema, também previsto no código penal no artigo 24.

Porém, temos uma diversidade de pensamentos os quais devemos analisar para que seja feita justiça e não vingança.

Não será necessário fazer uma contraposição entre Direito Natural e Direito Positivo. É preciso analisar o estado especial em que esses homens estavam naquela caverna.

É preciso primeiramente entender que não estavam eles ali a lazer, e sim em nome da ciência da qual faziam parte, que prevê o estudo e descoberta de novas técnicas, de exploração e descoberta.

Estavam arriscando suas vidas pela sua atividade colaborativa.

Esses homens foram submetidos a condições sub-humanas, com o passar dos dias sentiram náuseas, foram enfraquecendo e perdendo o perfeito estado de sanidade mental.

E, enquanto estavam presos na caverna, tiveram suspensos do seu estado de Direito, do qual o estado lhe impõe deveres e condutas.

Considerando que estavam ali privados do seu estado de Direito, seus atos não poderiam ser considerados legais, tão pouco ilegais.

Foi preciso estabelecer lá dentro uma nova regra de convivência, uma nova conduta de sociedade.

E foi justamente um desses pactos celebrados no interior da caverna, que trouxe esse caso ao tribunal. E, para julgá-los é preciso se colocar nas mesmas situações em que eles estavam.

Não tenho a menor dúvida de que se fossemos nós naquele estado, teríamos celebrado os mesmos contratos e feito as mesmas coisas pois estavam ali na busca pela sua sobrevivência. Busca essa, que vitimou Roger.

E, naquelas condições, nenhum de nós iria lembrar de recorrer aos nossos códigos, aos nossos diversos artigos e leis. Não teríamos capacidade ou discernimento para isso.

É preciso lembrar aos senhores que as leis fora da caverna se modificam todos os dias, e eles estavam ali alheios a qualquer mudança ou qualquer regra do nosso Direito.

As leis são mutáveis, porém dentro daquela caverna existia um pacto alheio a todas essas leis.

Chamo a atenção para a pesquisa de opinião pública divulgada sobre o caso, onde 90% das pessoas optam pela absorção dos réus.  A sociedade se encarregou de dar sua opinião, sociedade da qual nós fazemos parte.

Gostaria de convidá-los a fazer uma viagem pelo seu imaginário e se colocarem nas mesmas situações que aqueles homens estavam. Estiveram presos por uma camada absurda de pedras e terra dentro da caverna por mais de 30 dias. Reduzidas as suas condições de discernimento e raciocínio e com o passar dos dias as coisas pioravam. Estavam em condições adversas, insalubres, em lugar fétido, sem água, sem alimentação, sem qualquer condição de assepsia ou higiene e tendo que beber a sua própria urina.

Se eu chegasse a esse tribunal e oferecesse um copo de urina aos senhores, me olhariam com nojo e desgosto porém, naquelas condições, aquilo era a única forma de saciarem a sede e não perderem suas vidas.

A promotoria tenta imputar aos réus o crime de homicídio doloso. Seria certo fazermos isso, considerando o contrato que o próprio Roger Watmhore quis fazer e no qual o único erro foi sua falta de sorte?

Roger Sugeriu o sorteio, e eram de Roger os dados que estavam em sua mochila e serviram de instrumento para a celebração do contrato.

Um dos detalhes mais importantes é analisar a incoerência do estado, que disponibilizou um enorme aparato do lado de fora da caverna, destinou milhões em equipamentos e equipes, na tentativa de tirar da cadeia de pedras os sobreviventes. O mesmo estado que os tirou dessa cadeia de pedra e quer agora manda-los para uma cadeia de grades. Onde nós sabemos que no Brasil, presídios são escolas de crime. Seria correto mandar pais de família para esse sofrimento?


Seria um erro condenar esses réus ao convívio de traficantes, estupradores, assassinos, pois se não fosse por uma questão de sobrevivência, nada disso teria acontecido.

...