Caso dos exploradores da caverna

Teoria e prática da narrativa jurídica – Prof.: Mara Haum

Aluna: Tatiane Ribeiro de Moraes    Matrícula: 201502628406

Trabalho sobre o livro “ O caso dos exploradores de cavernas”, Lon L. Fuller

1. Relatório

Trata-se de caso referente à morte de Roger Whetmore em 4299 por quatro homens da Sociedade Espeleologica, da qual também fazia parte, após ficar preso em uma caverna de rocha calcárea localizada em Newgarth devido a um desmoronamento de terra na única entrada da mesma. No 33° e último dia do confinamento Roger foi sacrificado para servir de alimento aos demais homens após sorteio realizado entre eles.

Após o grupo não retornar para casa após a exploração uma equipe de resgate foi enviada ao local deixado pelo grupo na sede da associação. No 20° dia de resgate descobriu-se que um rádio transistorizado tinha sido levado pelo grupo, foi o que permitiu contato com a equipe de resgate. Já no primeiro contato Roger Wethemore, representando o grupo, perguntou ao presidente da comissão quanto tempo levaria para que fossem retirados do local e se as provisões que carregavam seriam suficientes para mantê-los vivos. Diante da resposta que levaria pelo menos 10 dias e suas provisões não seriam suficientes Roger perguntou aos médicos, após debater com seu grupo, sobre a possibilidade de sobreviverem se sacrificassem e comessem a carne de um deles, o presidente afirmou positivamente. Porém, ao indagarem sobre a melhor forma de escolherem quem se sacrificaria, ninguém se manifestou. Após tentarem o presidente, juízes, médicos e o sacerdote o grupo se calou. Durante as tentativas de resgate feita apenas no 33° dia, foi necessária a utilização de muitas máquinas e homens, e durante mais um deslizamento, 10 deles morreram. Foram gastos também 800 mil frelares, exaurindo o fundo da Sociedade de Espeleológica.

Após o resgate e a descoberta que Roger teria sido o escolhido para o sacrifício, e após passarem um tempo em recuperação em um hospital, os quatro homens foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore. Em depoimento afirmaram que após muita discussão todos concordaram com o plano proposto por Whetmore e decidiu-se tirar a sorte com dados. Roger tentara de ultima hora desistir do acordo com os demais que não aceitaram e, com seu consentimento, jogaram os dados também por ele.

No julgamento o porta-voz dos jurados, que era advogado, perguntou ao juiz se os jurados poderiam emitir um veredito especial, o juiz e o advogado de defesa concordaram com a solicitação. Os réus foram julgados culpados pelo juri e condenados a morte pela forca pelo juiz. Após a decisão os membros do júri enviaram uma petição ao chefe do poder executivo solicitando a comutação da sentença em prisão de seis meses, o juiz da primeira instância endereçou petição similar e ambas aguardam resolução. Após os fatos descritos os acusados recorreram então da decisão do Tribunal do Condado de Stowfild à Suprema Corte de Newgarht.

É o relatório

1. Argumentos

1. Defesa

1° argumento da defesa: Os réus não devem ser julgados de acordo com o direito positivo mas sim o direito natural pois se encontravam em uma situação impar de impossibilidade de coexistência entre os homens logo não seria aplicável o principio da coercibilidade do direito. Neste caso, aplicar-se-ia a máxima do direito natural que é a preservação da vida como premissa e a conservação de quatro vidas precisou da privação de uma para subsistir. Na ocasião da morte de Roger Whetemore o que os regulava era o “estado natural” e não um “estado de sociedade civil”. Seguindo o mesmo raciocínio pode-se dizer que ao ficarem presos em uma caverna eles também estavam longe do ordenamento juridico vigente não apenas ideologicamente mas também física e territorialmente. Ao concordarem com a proposição feita por Roger, os demais integrantes do grupo fizeram um novo contrato que fora cumprido posteriormente por eles. Se a vida humana tivesse realmente valor absoluto em todas as situações as dez vidas tiradas durante as tentativas de resgate os engenheiros e funcionários que comandavam a operação deveriam também ser responsabilizados? Dez vidas foram sacrificadas para salvar cinco assim como uma vida foi sacrificada para salvar quatro, o principio é bem similar.