Como fazer um referencial Teórico

Sobre o referencial teórico

Considerações iniciais

• Lembramos que geralmente a monografia apresenta um primeiro capítulo discorrendo sobre aspectos históricos, sociológicos, conceitos fundamentais, ligados ao direito penal, a outro ramo do direito (se for o caso) ou até relativo a outro ramo do conhecimento (medicina, psicologia, engenharia etc). Dessa forma, você precisará selecionar o material em que irá pesquisar os diversos temas. Sobre os temas ligados ao Direito Penal, recomendamos que você consulte os livros e Autores de nossa bibliografia básica do curso: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Editora Saraiva, v. 1 a 5. PRADO, Luiz Regis Prado. Curso de direito penal brasileiro. Editora Revista dos Tribunais, v. 1 a 3.

• Gostaríamos de deixar claro que os artigos de internet podem ser consultados e citados, desde que seja feita a devida citação bibliográfica. No entanto, se em um desses artigos os autores citarem outro autor ou uma obra clássica, você deve fazer o possível para pesquisar diretamente na obra original. Por exemplo, Beccaria – livro Dos Delitos e das Penas-, e Foucault – livro Vigiar e Punir. Ambos os livros são de fácil acesso e geralmente são até lidos e adotados durante o Curso de Direito. Não faz o menor sentido citar as ideias desses autores, através do que leu sobre sua obra em um texto de outro autor (citação de citação). Acaba ficando confuso e com pouca profundidade.

• Deixe para fazer citação de citação, quando for essencial. Quando um autor citar outro que também trata do tema analisado e você se interessar pelas ideias deste, faça o possível para encontrar a obra original. Somente se for uma obra rara ou de difícil acesso ou que você não tenha condições de encontra-la é que você poderá optar por fazer uma citação de citação.

O marco teórico

• Após definir o tema/problema a ser enfrentado na monografia, é preciso definir qual o marco teórico vocês adotarão.

É que o trabalho ganhará contornos diferentes, tendo em vista o marco teórico escolhido, ou seja, você analisará a questão à luz de uma teoria específica e isso fará toda a diferença no seu estudo.

Geralmente, desenvolvemos o marco teórico em um capítulo da monografia, em que se aprofundará acerca dos principais aspectos daquela teoria, a fim de posteriormente analisar o problema central do trabalho, a partir dos princípios daquele paradigma escolhido.

No que concerne à garantia de direitos, tem-se adotado com frequência como marco teórico a Teoria do Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli. A obra principal desse autor tem o título Direito e Razão e há exemplares na biblioteca do UNIFEMM. Há também inúmeros artigos. Eu tenho alguns que posso emprestar.

No Brasil, os autores Salo de Carvalho e Amiltom Bueno de Carvalho têm escrito sobre o garantismo penal, à luz do qual analisam várias disposições de nossa legislação penal, por exemplo, nos livros - Pena e Garantias e Aplicação da Pena e Garantismo Penal.

Na internet, você encontrará muitos trabalhos formulados à luz dessa teoria. Contudo, se você consultar algum desses artigos, é preciso dar o devido crédito ao autor, sendo ABSOLUTAMENTE PROIBIDO copiar a interpretação que outro autor fez da teoria em questão.

• Se o tema é ligado à teoria do delito, é preciso escolher qual teoria vai eleger como marco teórico (causal, finalista, social etc).
• Se se tratar de política criminal, é preciso definir o Movimento de Política Criminal que será o marco teórico (Abolicionismo, Lei e Ordem, Direito Penal Mínimo e outros).
• Numa linha mais repressiva, encontramos o movimento da Lei e da Ordem, a Teoria das Janelas Quebradas, até o Direito Penal do Inimigo, de Jakobs.

Essas são apenas algumas das opções, para que você possa compreender a importância da adoção de um marco teórico que possibilitará o desenvolvimento do trabalho e o alcance dos resultados esperados.

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