Contratos em Especies
Por: RAC • 21/9/2016 • Trabalho acadêmico • 10.616 Palavras (43 Páginas) • 369 Visualizações
ESPÉCIES DE CONTRATOS: COMPRA E VENDA, TROCA OU PERMUTA E CONTRATO ESTIMATÓRIO
Sumário
INTRODUÇÃO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CARACTERÍSTICAS:
ELEMENTOS ESSENCIAIS:
QUESTÕES ESPECIAIS REFERENTES A COMPRA E VENDA:
STJ - RECURSO ESPECIAL RE sp 953461 SC 2007/0114207-8(STJ)
∙ Venda a descendente por interposta pessoa
∙ Situações especiais onde há falta de legitimidade para compra e venda
∙ Venda entre cônjuges e entre companheiros
∙ Venda a condômino
VENDA “AD CORPUS”
VENDA “AD MENSURAM”
PROMESSA/COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Natureza jurídica do direito do promitente-comprador
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
∙ A Natureza do Pedido de Adjudicação Compulsória
∙ Compromisso de Venda Registrado
CLÁUSULAS ESPECIAIS OU ACESSÓRIAS
∙ Retrovenda ou pactum de retrovendendo
∙ Venda a contento ou sujeita a prova
∙ Preempção ou preferência ( Pactum protimiseos)
∙ Venda com reserva de domínio ( Pactum reservati domínio)
∙ Da venda sobre documentos:
CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA
CARACTERÍSTICAS
REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO ESTIMATÓRIO
NATUREZA JURÍDICA
CARACTERÍSTICAS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
PROIBIÇÃO DA PENHORA E SEQUESTRO DA COISA CONSIGNADA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO
Ao entrar no estudo das várias modalidades de contratos em particular, percebe-se que nessas últimas décadas, os contratos diversificam-se e especializam-se em variadas espécies. No universo chamado contemporâneo, já não podemos caracterizar um contrato de compra e venda de maneira única, mas inúmero tipo de venda que se formam por diversos regimes, apesar de o negócio jurídico obedecer a um mesmo rotula.
Esse fenômeno dos contratos, se fortalece quanto maior for a necessidade social de contratar. As transformações econômicas e sociais, criaram um direito dividido em partes, em contrapartida, fazendo com que os contratos surgissem coligados em um grande sistema negocial, ou seja, os contratos, neste caso os que irão ser expostos nas linhas seguintes, se interligam num grupo onde os contratos possuem uma semelhança que desafia aquele que interpreta.
O primeiro, o contrato de compra e venda, com suas características que são importantes pois não se prende apenas à compra e venda propriamente dita, mas também o fato de serem aplicados seus princípios na elaboração e interpretação de outros contratos que se aproximam da sua estrutura e efeitos.
O segundo, a troca ou permuta, que fora chamado de escambo pelos povos primitivos, onde as partes comprometem-se a entregar uma coisa por outra. Assim, tudo que pode ser objeto de compra e venda, poderá ser de Permuta.
E por último, o contrato estimatório ou consignação, onde uma parte denominada consignante faz à entrega de coisas móveis a outra, denominada consignatário, a fim de que essa conclua a venda ou acontecendo de não vender, devolver o bem em prazo e preço fixados.
O presente estudo, tem por objetivo, esclarecer de maneira notória e eficaz, os conceitos, referentes a alguns dos tipos de contratos em espécie dentre os inúmeros existentes no nosso ordenamento jurídico, e dar-lhes exemplos de casos em concreto e Jurisprudências, para que torne o estudo ainda mais interessante.
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A origem histórica e remota do contrato de compra e venda está ligada a troca, uma prática de negócio que atravessou vários séculos, até certas mercadorias passarem a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens, tendo como valor de troca, cabeças de gado e metais preciosos,, até surgir à moeda e, com ela a compra e venda.
O contrato de compra e venda, tem suma importância na parte de contrato em espécie, por ser o primeiro contrato disciplinado pelo codificador estando disposto nos art. 481 a 532 do Código Civil. É a atividade negocial mais comum e difundida em todo o mundo e de maior relevância para o sistema capitalista e que faz parte da vida do homem moderno.
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