Correção PA15 DIreitoConstitucional II
Por: Xandrake • 25/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.562 Palavras (7 Páginas) • 151 Visualizações
DIREITO CONSTITUCIONAL II
PA15
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
QUESTÃO 01
R: D) Poder Judiciário.
QUESTÃO 02
R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo.
CASO CONCRETO
R: Não possui competência jurídica para isso.
O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros.
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