Crime CONCURSO - Direito Penal

Pesquisas cientificas

Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas.

A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes a pesquisa exploratora envolve pesiquisa bibliografica, e estudo de caso.

Já a pesiquisa descritiva, ela tem como objetivo a descrição das caracteristicas, Como o nome mesmo diz, o principal objetivo da pesquisa discritiva é descrever alguma coisa, normalmente está relacionada com caractérísticas ou funções de mercado. Ela pode ser realizada por várias razões entre elas para descrever as características de grupos relevantes como consumidores, vendedores, entidades, lojas de departamenteo e etc

A pesquisa expliativas, é uma pesquisa que exige detalhes das descrições, pode-se dizer que a pesquisa explicativa geralmente utiliza as formas relativas à pesquisa experimental..

Segundo o autor os proc

QUESTÕES DE CONCURSOS - TEMA: CONCURSO DE CRIMES - DIREITO PENAL

QUESTÃO 01

CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.

a) Na hipótese de aberratio ictus com unidade complexa, pode ser aplicada a regra do concurso material benéfico.

b) No concurso formal, as penas aplicam-se cumulativamente se a ação é dolosa e os crimes concorrentes resultam de um único desígnio.

c) No concurso material de crimes, é cabível a substituição por pena restritiva de direito em relação a um deles, ainda que em relação ao outro não tenha sido suspensa a pena privativa de liberdade.

d) No concurso material heterogêneo, as penas privativas de liberdade não se aplicam cumulativamente.

e) A lei penal mais grave não se aplica ao crime continuado, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade.

QUESTÃO 02

CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz

Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.

a) No concurso formal de crimes, aplica-se ao agente a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.

b) Ocorre o concurso formal perfeito quando a ação ou a omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, caso em que as penas são aplicadas cumulativamente.

c) No crime continuado qualificado, o juiz, considerando as circunstâncias judiciais, poderá aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o quádruplo.

d) No concurso formal imperfeito, a pena poderá exceder a que seria cabível caso fossem aplicadas as regras do concurso material.

e) Não se admite a existência de crime habitual em continuidade delitiva.

QUESTÃO 03

MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.

a) No concurso formal e no crime continuado, a pena final não poderá exceder aquela que resultaria da cumulação.

b) É possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre crimes consumados e tentados.

c) Nos casos de concurso material, a prescrição incide sobre a soma das penas cominadas ou aplicadas a cada crime.

d) Na condenação por roubo em concurso formal perfeito, as multas devem ser aplicadas cumulativamente.

e) No concurso de crimes culposos, a substituição por restritivas de direito é possível qualquer que seja o total das penas privativas de liberdade.

QUESTÃO 04

CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público

Em caso de concurso formal de crimes, a pena privativa de liberdade não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.

( ) Certo ( ) Errado

QUESTÃO 05

CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público

No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.

Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados, e não, à luz das circunstâncias judiciais analisadas na primeira fase da dosimetria da pena.

( ) Certo ( ) Errado

QUESTÃO 06

FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz

Em relação ao crime continuado,

a) é inaplicável a lei penal mais grave, ainda que a sua vigência seja anterior à cessação da