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DENUNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Por:   •  27/6/2020  •  Trabalho acadêmico  •  414 Palavras (2 Páginas)  •  121 Visualizações

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        EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX

INQUÉRITO POLICIAL nº XXXX

        O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24 do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante vossa excelência oferecer a presente:

DENÚNCIA definido no Art. 41 do Código de Processo Penal, em face de:

        XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, da cidade de XXXXXXXXXX/XX, nome do pai XXXXXXXXX XXXXXXXX, nome da mãe XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, pelo fato delituoso a seguir narrado:

I - DOS FATOS:

        Consta do incluso inquérito policial Nº XXXX, que em 24 de abril de 2019, por volta das 22h. O casal se encontrava em casa e, durante uma briga, Teobaldo teria desferido um golpe de faca, tentando matar sua esposa Malva, tendo acertando o tórax, no lado esquerdo abaixo do ombro da vítima. Os vizinhos, após ouvirem muitos gritos chamaram a polícia militar, que, ao chegar ao local prendeu em flagrante o autor do fato.

        O denunciado foi ouvido perante a autoridade policial e confirmou a autoria do fato, conforme as fls. 17e 18 do inquérito policial.

        Assim, tendo o denunciado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, praticado o crime capitulado no Art. 121, § 2º, VI c/c Art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro. Requer esta Promotoria de Justiça, que seja a presente denúncia recebida, e ao final, julgada procedente, devendo o denunciado ser citado para responder a todos os seus termos, designando-se dia e hora para interrogatório.

II - DOS REQUERIMENTOS:

        Requer também que o denunciado seja citado e ofereça sua defesa, e que seja devidamente processado, ouvidas as testemunhas abaixo arroladas, sendo, e ao final, condenado, cumprindo as formalidades de direito.

Termos em que, pede deferimento.

XXXXXXXX, 02 de Março de 20XX.

XXXXXXXXXXX

OAB/XX

ROL DE TESTEMUNHAS:

        1.XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casada, enfermeira, residente na rua XXXXXXXXXXX, Nº XX, da cidade de XXXXXXXXXX/XX;

        2.XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, vigia, residente na rua XXXXXXXXXXX, Nº XX, da cidade de XXXXXXXXXX/XX;

        3.XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na rua XXXXXXXXXXX, Nº XX, da cidade de XXXXXXXXXX/XX;

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