DESCAMINHO E CONTRABANDO
Por: LENINHA14 • 5/3/2017 • Trabalho acadêmico • 15.019 Palavras (61 Páginas) • 482 Visualizações
CENTRO PAULA SOUZA
ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN
SERVIÇOS JURÍDICOS
CARLA FRANCISCA MARIOTTO
DANIELLA SILVA VASCONCELOS
JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO
NATALIA CAROLINE GUIMARÃES
NATALY DE ABREU
THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO
DESCAMINHO E CONTRABANDO
Jandira
2016
CENTRO PAULA SOUZA
ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN
SERVIÇOS JURÍDICOS
CARLA FRANCISCA MARIOTTO
DANIELLA SILVA VASCONCELOS
JENIFER BEZERRA DO NASCIMENTO
NATALIA CAROLINE GUIMARÃES
NATALY DE ABREU
THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO
DESCAMINHO E CONTRABANDO
Trabalho de conclusão do curso Técnico de Serviços Jurídicos apresentado à ETEC - Pref. Braz Paschoalin e orientado pelas Professoras Valquíria Valéria Nunes Lourenço de Oliveira e Thamires Freitas da Silva, como requisito parcial para a obtenção do Título de Técnico em Serviços Jurídicos.
Jandira
2016
Primeiramente dedicamos este trabalho a Deus por ter nos ajudado a concluir esta etapa fundamental de nossas vidas, e dedicamos aos nossos familiares e colegas de turma esta monografia.
AGRADECIMENTOS
A instituição Centro Paula Souza pelo espaço concedido, e por ter nos dado a oportunidade de avançar no mundo profissional e educacional.
A orientadora da matéria de Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, professora Valquíria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira.
O orientador da matéria de Planejamento do Trabalho de Conclusão de Curso, professor Carlos Vicente Coutinho Neto.
Agradecemos também aos professores que nos auxiliaram no decorrer do curso, Madalena Sales, Michele Bonilha, Silvia Nunes, Rose Paixão, Thamires Freitas, pela dedicação, pela paciência e pelo suporte que nos foi dado.
RESUMO
A prática do Contrabando e do Descaminho teve início com Dom João e com os mineradores, pessoas sem condições financeiras frente aos excessos da Coroa Portuguesa, que antes era apenas um abuso, mas que se agravou e tornou-se um oportunismo político tanto no âmbito nacional como no âmbito internacional.
Com a evolução crescente da globalização, o crescimento econômico beneficia cada vez mais o País, mas com isso aumenta as fraudes que prejudica a economia nacional.
A importação e exportação de mercadorias, sendo elas ilegais ou não, precisa ter notas fiscais para comprovar o pagamento do imposto. Mas que diante disso, muitos acabam querendo tirar vantagens disso, cometendo o tipo penal do Contrabando e do Descaminho.
Palavra chave: Contrabando, Descaminho, Nota fiscal, Comercio Ambulante.
ABSTRACT
The practice of smuggling and embezzlement began with Don John and the miners, people without financial conditions facing the excesses of the Portuguese Crown, which was previously only an abuse, but that has worsened and became a political opportunism both nationally and international levels .
With the growing trend of globalization, economic growth benefits increasingly the country, but it increases the fraud that harms the national economy.
The import and export of goods, they are illegal or not, need to have invoices to prove the payment of the tax. But before that, many ends up wanting to take advantage of it, committing the criminal offense of smuggling and embezzlement.
Keyword: Smuggling, Evasion, Invoice, Itinerant Trade.
CARLA FRANCISCA MARIOTTO
DANIELLA SILVA VASCONCELOS
JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO
NATALIA CAROLINE GUIMARÃES
NATALY DE ABREU
THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO
DESCAMINHO E CONTRABANDO
Trabalho de conclusão de curso apresentado a Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da “ETEC - Prefeito Braz Paschoalin” sob orientação das Professoras Valquíria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira e Thamires Freitas.
Presidente da Comissão Avaliadora: ............................................................................
2º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................
3º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................
Jandira,_____de_____________2016.
FICHA DE AVALIAÇÃO – ANO: 2016 NOME: Área de Concentração: Orientador (a) Metodológico: |
ANÁLISE METODOLOGICA
METODOLOGIA E FORMATAÇÃO | CONSIDERAÇÃO | AVALIAÇÃO |
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Resumo | ||
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Desenvolvimento | ||
Conclusão | ||
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Ref. Bibliografia | ||
Anexos | ||
Apêndice | ||
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Média= |
ANÁLISE DO CONTEÚDO
CONTEÚDOS | CONSIDERÇÕES | AVALIAÇÃO |
Delimitação do Tema | ||
Embasamento Teórico | ||
Aspectos éticos | ||
Resumo | ||
Introdução | ||
Conteúdo | ||
Discussão | ||
Resultados: Positivo ( ) | ||
Negativo ( ) | ||
Conclusão | ||
Contribuição cientifica | ||
Média= |
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