DESCRIMINAÇÃO E O PORTE DE DROGAS
Por: Rafael Lopes • 21/10/2015 • Trabalho acadêmico • 346 Palavras (2 Páginas) • 271 Visualizações
Descriminalização e o porte de drogas para o consumo próprio
Através do art.5 da constituição federal brasileira de 1988, podemos afirmar que a partir da lei n° 11.343/2006 é trafico ilícito de entorpecente e drogas afins, são considerados crimes inafiançável (lei antidrogas).
Para os fins da lei n° 11 343/2006 será presumida usuário o individuo que estiver em posse de ate 25 gramas de maconha ou de 6 plantas fêmeas, o juiz ponderar considerar a atipicidade de condutos que envolvem mais elevadas , pela destinação do uso próprio e a caracterização das condutas prevista no art.º 33 (trafico) da mesma lei mesmo na posse de quantidades menores a 25 gramas.
Podemos perceber que na discussão do Luiz Roberto Barroso, que uma boa parte dos países do Mercosul tem a liberação da maconha também ao norte do brasil, podemos observar que uma grande parte carceraria do nosso pais são por tráficos ou crimes relacionados as drogas , também uma grande quantidade dos jovens que são apreendidos, em vez de na prisão ter alguns recursos para melhorar seu desempenho acaba convivendo com grandes criminosos que ao sair da prisão acabam ficando mais perigosos e envolvidos no mundo da criminalidade.
Um dos grandes fatores que as pessoas acabam optando para a vida do crime ,ou seja, o trafico são aquelas de família carentes e alguns de classe media alta, muito dessas famílias humildes não tem a oportunidade de ter uma vida digna perante a sociedade e acabam sendo escravizadas pelo trafico, gerando uma desigualdade social.
Portanto ao meu ponto de vista a descriminalização das drogas deveriam ser aprovadas , a lei permitindo ou não a essa droga nunca vai acabar e muito menos o trafico que e um meio ilícito que gera muito dinheiro ,sendo assim deveriam legalizar colocando regras para o uso e também com a legalização o governo gera impostos cobrando uma taxa administrativa de comercialização também haveria uma diminuição muito grande de presos em presídios , isso seria um fator decorrente da liberação da maconha .
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