DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL

QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO

Diretrizes deste questionário:

1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal.

2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V).

3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado.

4° A entrega do questionário será efetuado única e exclusivamente na última aula que antecede a prova.

5° A formatação do trabalho deverá ser feita com Fonte Arial, Número 10, Espaçamento 1,5 e Capa.

6° O questionário valerá 01 ponto como atividade estruturada a ser somada com a presença e participação, totalizando os 02 pontos necessários.

1 – Dissocie Sociedade Internacional e Comunidade Internacional, identificando as suas características.

2 – Conceitue Direito Internacional Público.

3 – Podemos identificar um objeto de estudo específico no Direito Internacional Público? Justifique.

4 – Em que se fundamenta ou quais os fundamentos teóricos do Direito Internacional Público?

5 – Sabemos que há uma lógica de estruturação do Direito “externo” aos moldes do Direito “Interno”. No entanto, podemos designar um Ordenamento Jurídico a nível Internacional?

6 – Dissocie Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

7 – O conflito ou não do Direito Internacional Público ao Direito Interno é alvo de especulações teóricas, dos quais podemos ressaltar a teoria Dualista e a teoria Monista. Conceitue ambas. Há outras perspectivas teóricas que possam dar luz às nossas dúvidas?

8 – Quais sujeitos compõem a Sociedade Internacional?

9 – Como se dá a organização da Santa Sé e o Estado do Vaticano? O Brasil pode celebrar tratados com este Estado? O Brasil pode celebrar Concordatas com o Vaticano?

10 – De que forma surgem os Estados? Quais os seus elementos constitutivos?