DIREITOS HUMANOS

SUMÁRIO

 

 

1. INTRODUÇÃO .......................................................................	3
2. DIREITOS HUMANOS ...........................................................	4
3. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ..............................	4
3.1. Declaração Universal dos Direitos Humano .....................	5
3.1.1. Constituição Federal e os direitos humanos ......................	6
4. ARTIGOS DESREITADOS ......................................................	6
5. CONCLUSÃO ..........................................................................	11
REFERENCIAS ............................................................................	12
ANEXO .........................................................................................	13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO  

 

Este trabalho retrata os direitos humanos expondo sua origem, características e importância em todo o mundo para uma melhor equidade quando se trata de cidadania e dignidade. Da mesma maneira que aborda como os países se propõe adotá-los dentro de sua jurisdição, inclusive o Brasil que tem participação ativa. Por último, é evidenciado que os direitos humanos são constantemente negligenciados ou não são fortes suficientes para serem cumpridos à risca.  

 

O capítulo 2 apresenta o conceito de direitos humanos, evidenciando quais são as diretrizes, quais os dispositivos são essenciais e inerentes à qualquer cidadão, independentemente do sua nacionalidade.

 

Na sequência, no capítulo 3, o enfoque é a Organização das Nações Unidas, maior entidade responsável em defender os direitos humanos, apontando seu surgimento, alcance, relevância e como o órgão se reúne com os países-membros. No tópico 3.1, aborda-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizando seu objetivo e ideal e como os Estados-Membros se comprometem a adotá-la. A parte 3.1.1 referese ao Brasil e como são aplicados os direitos humanos, a fim de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais.

 

No capítulo 4, aborda-se o desrespeito com os artigos fundamentais. Como os Estados-Membros são conseguem impor o cumprimento total dos direitos humanos essenciais, resultando em desigualdade social, impasses e até mesmo em mortes.

 

No capítulo 5 a conclusão sintetiza todo o aprendizado adquirido por esta pesquisa, fechando o trabalho e  

 

 

Palavras-chave: Direitos Humanos. Humanidade. Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estatuto.  

 

 

 

1. DIREITOS HUMANOS

 

Os Direitos Humanos são um conjunto de preceitos inerentes aos seres humanos, isto é, essenciais e independentes de quaisquer condições, tais como raça, sexo, nacionalidade, religião, idade, orientação sexual e etnia. O direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação, à liberdade de opinião e de expressão, à saúde e a segurança pessoal, são exemplos que são garantidos e protegidos pelos Direitos Humanos.  

 

De modo geral, esta legislação possui características próprias e inflexíveis. Portanto, não se modifica de indivíduo para indivíduo. Seus aspectos característicos são:  

 

1. Indivisibilidade, que garante que todos sejam respeitados e tenham seus direitos exercidos pois um depende do outro.
2. Universalidade, que abrange o direito à todos, sem distinção.
3. Inalienabilidade, que permite que os direitos não sejam suspensos ou retirados de ninguém.  

 

A maior entidade responsável por elaborar e assegurar que os Direitos Humanos sejam respeitados em todo o mundo é a Organização das Nações Unidas (ONU). Países de todos os continentes são membros desta organização e, desta forma, concordam em promover a preservação e o cumprimento das normas estipuladas pela instituição.  

 

 

1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS  

 

Devido ao horror causado pelo Segunda Guerra Mundial na Conferência de San

Francisco em 24 de outubro de 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), que tinha – e mantém – o objetivo de garantir a paz mundial mediante o bom relacionamento entre os países e amenizar as desigualdades sociais no mundo. No início, a organização contava com as participações de 51 estados membros. Mais de 60 anos depois, em 2007, o número cresceu quase quatro vezes e chegou a 192 países. A ONU é a entidade responsável por elaborar os documentos mais importantes que abordam e garantem os Direitos Humanos, e estabelece um modelo a ser conquistado por todos.  

 

A Organização age através da Assembleia Geral do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social, do Conselho de Tutela e a Corte de Haia, considerada o mais importante tribunal internacional. Na Assembleia Geral, em sessões ordinárias (realizadas para as deliberações e trabalhos regulares, em dia, hora, e local pré- fixados no Regimento) realizadas anualmente, participam os Estados-Membros.  

 

O Conselho de Segurança da ONU desempenha um trabalho significativo na preservação da paz universal ao longo dos anos, mantendo como membros fixos países como China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, além de outras nações eleitas aleatoriamente por um sistema.