Defensoria pública
Por: Robson Souza • 22/5/2015 • Trabalho acadêmico • 20.418 Palavras (82 Páginas) • 246 Visualizações
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
CURSO DE DIREITO
ROBSON ALVES DE SOUZA
O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA
Eunápolis
2013
ROBSON ALVES DE SOUZA
O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Msc. Romualdo Flávio Dropa
Eunápolis
2013
ROBSON ALVES DE SOUZA
O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO Á JUSTIÇA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Msc. Romualdo Flávio Dropa.
Comissão Examinadora:
Orientador: _________________________________
Prof. Msc. Romualdo Flávio Dropa
Membro: _________________________________
Prof. ____________________________________
Membro: _________________________________
Prof. _____________________________________
Aos meus pais, Nilson e Eulalia, por toda a dedicação que me criaram e educaram, e por tudo o que fizeram e ainda fazem por mim.
A minha esposa Ester, pela entrega e abnegação com que sempre me auxiliou, principalmente durante estes cinco anos de faculdade.
Aos meus filhos, Emerson e Ruan, que sempre me fazem sorrir nos momentos difíceis e que juntos são um dos principais motivos que me fazem prosseguir e acreditar que o dia de amanhã será melhor.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter chegado até aqui, porque sem Ele nada disso seria possível. Durante estes cinco anos de faculdade eu pude perceber nitidamente a Sua mão guiando e orientando em todos os momentos e situações.
À minha esposa Ester, não tenho palavras para agradecer tamanha dedicação e ajuda, presente comigo em todos os momentos, uma verdadeira companheira. Muito obrigado, eu não teria conseguido chegar até aqui sem você.
Aos meus filhos, Emerson e Ruan, por toda a inspiração que vocês me dão, inclusive naqueles momentos em que eu não aguentava mais estudar ou pesquisar e vocês pediam a minha atenção, para brincar ou simplesmente para pegá-los no colo.
Aos meus colegas e amigos da faculdade por tudo o que passamos e vivemos durante estes cinco anos juntos. O caminho foi mais fácil porque estávamos juntos.
Aos meus colegas de trabalho no Fórum, juízes, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, servidores e estagiários, com vocês eu aprendi a prática que não se aprende nos livros.
A todos meus professores que durante esses anos de curso me ensinaram não somente as teorias a cerca do direito, mas o respeito ao próximo e a enxergar o outro, aceitando suas diferenças.
Um agradecimento especial ao meu professor-orientador, Msc. Romualdo Dropa, pelas importantes orientações, dicas e conselhos que foram essenciais para a construção deste trabalho, mas principalmente por me ensinar que o princípio da dignidade da pessoa humana deve sempre reger todos os nossos atos, seja na vida pública ou privada.
Enfim, agradeço a todos que estiveram comigo durante estes cinco anos e que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concretizado.
Diante da Lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta depois se poderá entrar mais tarde. – ”É possível” – diz o guarda. – “Mas não agora!”. [...]
O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. [...][1]* (grifo nosso)
RESUMO
O presente trabalho destina-se a demonstrar a importância do acesso à justiça no nosso cenário jurídico como um direito fundamental do indivíduo que vive em um Estado democrático de direito. No presente estudo ficou evidenciado que, sendo um direito fundamental, o acesso à justiça está diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana, pois encontra nele seu principal fundamento. O acesso à justiça é um direito que garante a efetivação de outros direitos, individuais e coletivos. A Defensoria Pública foi reconhecida constitucionalmente como instituição essencial à prestação jurisdicional do Estado e, por este motivo, é a principal instituição responsável por promover o acesso à justiça aos necessitados na forma da lei, prestando a devida orientação e defesa jurídica. Este trabalho constatou, através de pesquisa ao Mapa da Defensoria Pública no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos que infelizmente Defensoria Pública ainda não está presente na maioria das comarcas brasileiras, na verdade menos de trinta por cento destas comarcas contam com defensores públicos. Também ficou demonstrado que o número de defensores públicos também não é suficiente para atender à demanda, caracterizando uma verdadeira barreira ao acesso à justiça.
Palavras-Chave: Acesso à justiça. Defensoria Pública. Dignidade da pessoa humana. Direito fundamental.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: COMARCAS ATENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA
Gráfico 1: COMARCAS ATENDIDAS E NÃO ATENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA
Figura 2: CARGOS PROVIDOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTADUAL
Gráfico 2: CARGOS PROVIDOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTADUAL
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADCT Ato das Disposições Transitórias Constitucionais
ANADEP Associação Nacional dos Defensores Públicos
...