Direito Conflito de Competência

Etapa 1 Passos (1,2 e 3)

Passo 3(Equipe)

Embora o STF esteja se modernizando em sua conduta,nota-se que ele age como membro do Poder Judiciário quando julga processos que não envolvem pessoas do meio político.Más quando os litigantes são desse quadro são partes processuais,o julgamento tem outra forma e o STF torna-se um órgão tipicamente político.Isso é resultado da influencia que os poderes executivo e legislativo exercem sobre o judiciário,ainda mais o Governo Federal,pois vale salientar que por mandamento constitucional os ministros do Supremo são escolhidos,indicados e nomeados pelo Presidente da república.

Todavia nem todos eles atuam sob influencia externa.Um exemplo disso é o Ministro Joaquim Barbosa,relator da Sessão Penal 470 ( Mensalão ),que não se rendeu aos caprichos da União,condenando com veemência os envolvidos pelos autos e também contestando a posição dos réus ,mesmo diante de provas concretas para incriminá-los.

Sobre Celso de Mello,ministro do STF,trata-se de um jurista sério e equilibrado,quando tomou posse de seu cargo em 1989,o Brasil passava por mudanças institucionais e políticas.

A nação redemocratizada dera partida para um ciclo novo de sua história.A Constituição recém-promulgada libertará o país de um passado cruel e em aspectos diversos atenderá as aspirações populares por justiça social,depois de 21 anos de ditadura militar,período este,que sufocou e condenou o Brasil ao atraso e miséria externa.

O Supremo tornou-se o guardião da Carta Magna,que por sua vez,trouxe muitas inovações que representam desafios constantes ao tribunal para interpreta-lá,segui lá e promover o respeito da mesma á sociedade e ás instituições.Dentro desse contexto o Ministro Celso de Mello tem atuado com moderação e sobriedade.

A respeito de Cássio Schubsky,eis um cidadão que une suas formações acadêmicas para desenvolver um projeto primoroso ao estudar o ordenamento jurídico brasileiro desde o seus primórdios e analisar as transformações ocorridas nele durante a sua existência,abrangendo também a vida de alguns juristas renomados como Clóvis Bevilácqua, Teixeira de Freitas,Goffredo da Silva,Telles Junior e outros.Ele ainda faz um panorama sobre o poder magistrados no qual contesta a postura arrogante e autoritária de muitos deles,que abusam de seu cargo,tratando com descaso,assédio distintos e manipulação as pessoas que estão subordinadas a si em tribunais de todo o país.

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Etapa 2(Passos 1,2 e 3)

Passo 3(Equipe)

1-Competência:Conflito de Competência e Acidente de Trabalho.

Conflito de Competência:

A)Descrição do Caso:Acidente de Transito envolvendo transporte público.

Trata-se de um recurso movido de competência nos autos para processar e julgar as demandas indenizatória relativas a acidente de trânsito envolvendo á prestação de serviço público.

B)Decisão de 1° Grau

Procedente

C) Órgão Julgador

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

D) Razão da Reforma

A razão de reforma foi aceita,foi atribuída ação indenizatória pelo acidente de veículo envolvendo ônibus com bicicleta.

Foi sentenciado pelo juiz do Órgão especial do Tribunal de justiça para que á vitima seja ressarcido pelo motorista do coletivo público.

E)Opinião do grupo sobre a decisão do tribunal ad quem e a quo.

O grupo concorda com a decisão ad quem,que sobre os autos do processo fixou a indenização pelo acidente envolvendo o motorista do coletivo público,a pagar uma indenização a vítima.

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-Acidente de Trabalho:

A)Descrição do Caso:Indenização á família de servidor morto em acidente de trabalho.

Prefeitura deve indenizar família de um servidor morto em acidente d trabalho.A 4 Câmara de Direito Público do Tribunal de justiça de São Paulo,reduziu a indenização fixada á família de um servidor da prefeitura de São Paulo que caiu de uma altura de oito metros enquanto realizava a poda de uma arvore e morreu em decorrência do acidente.

B)Decisão de 1° Grau

Procedente

C) Órgão julgado

4 Vara da Fazenda Pública da Capital

D)Razões de reforma da decisão

4 Vara da Fazenda Pública da Capital,determinou que a Prefeitura restrita indenizasse cada um dos autores do acidente com despesas médicas pagas de R$ 3.975 e também o valor de R$120.000 por danos morais.A municipalidade recorreu da decisão,más a relatora do processo Desembargadora Ana Luiza Liarte,entendeu que cabe á administração Pública o dever de zelar pela segurança de seus empregados .

E)Opinião do grupo sobre a decisão do tribunal ad quem, e decisão a quo.

O grupo concorda com a decisão ad quem visto que estavam na hora de trabalho quando aconteceu o acidente,cabe por tanto a Prefeitura não só custear os gatos médicos,como também indeniza-los pelos danos causados não só físico como moral.

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2- Possibilidade jurídica do pedido:

A)Descrição do Caso: recurso eleitoral. registro de candidatura. indeferimento pelo juízo de primeiro grau. juntada de certidão em via recursal.jurisprudência do tse. recurso desprovido. registro indeferido

B)Decisão de 1°Grau

recurso a que se nega provimento.

C) Órgão Julgador

T2 - Quinta turma

D) Razão da Reforma

A jurisprudência do tribunal superior eleitoral admite, em sede de registro de candidatura, a juntada de documentos em sede recursal, caso o requerente não tenha sido intimado anteriormente, para