Direito constitucional aula 01

CASO CONCRETO 01

a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado.

b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista.

c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época.

QUESTÃO OBJETIVA 01

Letra: E

QUESTÃO OBJETIVA 02

Letra: B

AULA2

CASO CONCRETO 01

A posição defendida pelo diretor executivo é compatível apenas com a expressão “Igualdade Material”, que busca a proteção dos hipossuficientes, a intervenção estatal nas relações privadas e a garantia da dignidade da pessoa humana. Essa expressão está ligada ao Estado Democrático de Direito

QUESTÃO OBJETIVA 01

AULA 3

CASO CONCRETO 01

a) Sim. O neoconstitucionalismo busca uma aproximação entre direito, moral e ética, marca do pós-positivismo, valorizando, assim, o discurso axiológico e os princípios constitucionais.

b) Não. Em caso de colisão entre princípios constitucionais deve-se usar a ponderação, aplicando-se o mais adequado ao caso concreto, pois não há hierarquia entre eles.

QUESTÃO OBJETIVA 01

Letra: D

AULA 4

CASO CONCRETO 01

Nos dias atuais, muitos são os óbices à efetividade dos direitos sociais como a corrupção e a escassez de recursos. Porém, podemos citar, mais especificadamente que a Tese da Reserva do Possível é usada como defesa pelo Estado quando está diante de aplicações efetivas dos direitos sociais. Tal tese tem sim relevância para o ordenamento jurídico, contudo não se pode usá-la para se eximir da responsabilidade maior do Estado, que é efetivar os direitos mais importantes para a dignidade da pessoa humana.

QUESTÃO OBJETIVA 01

Letra: D