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Direito do Trabalho

Por:   •  21/3/2017  •  Trabalho acadêmico  •  566 Palavras (3 Páginas)  •  235 Visualizações

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Salario por unidade de obra: já está incorporado em sua produtividade.
o art. 358 esclarece descaber isonomia.

Diferença de tempo de serviço: ao referente a diferença do termo de serviço não superior a dois anos art. 461 pp 1° CLT

existência de quadro de carreira:  seja por promoções alternadas por merecimento e antiguidade ARTT 461 CLT
existem críticas ao entendimento jurisprudencial de que o quadro de carreira deva merecer imprescindível. De todo modo, a própria jurisprudência tem atenuado a exigência burocrática contida no inciso I as Sumula 6: é que considera válido esse quadro de carreira, para os fins da elisão equipararia referida no art 461 da CLT.
Ao que se refere aos programas de reaproveitamento e readaptação d trabalhador com deficiência física ou mental superveniente estaria comprometido caso o obreiro deslocado d função passasse a se tornar parâmetro para equiparações salariais quando chegasse em sua nova função.

DESNIVEL SALARIAL RESULTANTE DE DCISÃOJUDICIAL FAVORAVEL AO PARADIGMA
A jurisprudência  sempre considerou irrelevante o fato de o paradigma ter padrão salarial mais elevado em face de decisão judicial favorável.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ONUS DA PROVA:
a distribuição do ônus em lides  concernentes  a equiparação salarial, não  é distinta das demais situações percebidas no contexto trabalhista.
A prova dos fatos constitutivos cabe ao autor da ação, ao passo que á defesa cabe a prova dos fatos constitutivos  cabe ao autor  da ação , ao passo que a a defesa cabe a prova dos fatos modificados, impeditivos e e
tintos pelo pleito equiparatorio (atrs. 818, clt e 333 clt; sumula 6, VIII, TST)
Fatos importantes da temática do tema:
diferença de perfeição técnica na realização do trabalho, diferença de produtividade no tocante a técnica na realização do trabalho, diferença de produtividade , diferença de tempo de serviço na função não superior a dois anos , existência de quadro de carreira  na empresa. Com promoções alternadas por merecimento e antiguidade, paradigma ocupando a função em decorrência de readaptação previdenciária por ‘’deficiencia’ física ou mental’.

ISONOMIA ENTRE BRASILEIRO E ESTRANGEIRO (
QUEM FOR FALAR, LEIA NA PAG 863 E FALE, PQ NÃO DA PRA RESUMIR PRA POR AQ NÃO)

ANTIDISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM EMPRESAS COM QUADRO DE CARREIRA E ANTIDISCRIMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADOS
I- Requisitos no quadro de carreira, há requisitos porem a validade do mesmo, são, pelo menos, requisitos a sua potencialidade de atuar como fato impeditivo da equiparação salarial. O requesito formal está estabelecido na súmula 6, I, TST.

II- As proteçoeos jurídicas contra a descriminação salarial conduzem ao problema que envolva a substituição de empregos no âmbito da empresa (SEÇÃO 3 SITUAÇ~EOS,PAG 868)
III-Proteçoes Antidiscrimonatorias: A jurisprudência tem compreendido que o desvio de função do funcionário, não gera direito a novo enquadramento, mas somente em relação as diferenças salariais que ali poderão ocorrer.

ANTIDISCRIMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADOS.
As proteções jutidicas contra discriminação salarial conduzem, ainda, ao problema que envolve a substituição de empregados no âmbito empresarial interno. (
FALAR SOBRE AS 3 SITUAÇOES ABRANGIDAS PELA SUBSTITUIÇÃO ELABORAL, PAGINA 868)

ANTIDISCRIMINAÇÃO E TERCERIZÇÃO TRABALHISTA
I- terceirização é a palavra criada pela cultura do mercado de trabalho das ultimas quatro décadas, sob influencia principal da área de administração de empresas.
A) Trabalho Terceirizado temporário: foi criado pela lei n. 6.019, de 1974
tem tipicidade própria. B)Trabalho terceirizado permanente LEI. N.6.019 C) Terceirização e discriminação; é a conduta pela qual se nega a pessoa um tratamento compatível com o padrão juridico através da situação vivenciada.

PROTEÇOES JURIDICAS CONTRA CREDORES DO EMPREGADOR:
FALAR DAS 3 HIPOTES PAG 878 879 E 880


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