Direito do consumidor
Por: furlani1 • 11/11/2015 • Projeto de pesquisa • 413 Palavras (2 Páginas) • 280 Visualizações
Direito do Consumidor e o Órgão responsável
São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais.
Todo consumidor tem o direito de adquirir qualquer bem, para satisfazer suas necessidade, em perfeita condições, e caso exista qualquer violação contra sua compra, o fornecedor seu representante tem por obrigação fazer a reparação para o consumidor.
Direito do Consumidor e o Órgão responsável
São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais.
Todo consumidor tem o direito de adquirir qualquer bem, para satisfazer suas necessidade, em perfeita condições, e caso exista qualquer violação contra sua compra, o fornecedor seu representante tem por obrigação fazer a reparação para o consumidor.
Direito do Consumidor e o Órgão responsável
São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais.
Todo consumidor tem o direito de adquirir qualquer bem, para satisfazer suas necessidade, em perfeita condições, e caso exista qualquer violação contra sua compra, o fornecedor seu representante tem por obrigação fazer a reparação para o consumidor.
Direito do Consumidor e o Órgão responsável
São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais.
Todo consumidor tem o direito de adquirir qualquer bem, para satisfazer suas necessidade, em perfeita condições, e caso exista qualquer violação contra sua compra, o fornecedor seu representante tem por obrigação fazer a reparação para o consumidor.
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