Direito fundamental
Por: marcelo79 • 15/11/2015 • Trabalho acadêmico • 4.127 Palavras (17 Páginas) • 142 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8
Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5
Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5
Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0
NACIONALIDADE
CAMPINAS
2015
Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8
Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5
Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5
Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0
NACIONALIDADE
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito – 2º semestre
Universidade Paulista - UNIP
Prof. Marcelo Bevilacqua
CAMPINAS
2015
Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8
Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5
Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5
Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0
NACIONALIDADE
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito – 2º semestre
Universidade Paulista - UNIP
AVALIAÇÃO: __________________________________________
Prof. Marcelo Bevilacqua
Universidade Paulista – UNIP
CAMPINAS
2015
SUMÁRIO
1. CONCEITO DE NACIONALIDADE......................................................................08
1.1 Definições Correlatas........................................................................................08
1.1.1 Povo.................................................................................................................08
1.1.2 População........................................................................................................08
1.1.3 Apátridas..........................................................................................................08
1.1.4 Nação..............................................................................................................09
1.1.5 Cidadania.........................................................................................................09
1.1.6 Multinacionalidade..........................................................................................09
1.2 Conflito de nacionalidade.................................................................................09
1.2.1 Positivo............................................................................................................09
1.2.2 Negativo...........................................................................................................10
2. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE........................................................................11
2.1 Primária...............................................................................................................11
2.1.1 Critério IUS SOLIS..........................................................................................11
2.1.2 Critrério IUS SANGUINIS................................................................................11
2.2 Secundária..........................................................................................................11
3. BRASILEIRO NATO.............................................................................................12
3.1 Ius Solis..............................................................................................................12
3.2 Ius Sanguinis + critério funcional....................................................................12
3.3 Ius Sanguinis + Registro...................................................................................13
3.4 Ius Sanguinis + opção confirmativa................................................................13
4. BRASILEIRO NATURALIZADO...........................................................................14
4.1 Procedimento.....................................................................................................14
4.2 Concessão..........................................................................................................15
4.3 Naturalização Ordinária.....................................................................................15
4.3.1 Estrangeiros não originários de países de língua portuguesa e apátridas...................................................................................................................15
4.3.1.1 Requisitos.....................................................................................................15
4.3.2 Estrangeiros originários de países de língua portuguesa..........................16
4.3.2.1 Requisitos.....................................................................................................16
4.4 Naturalização Extraordinária ou quinzenária..................................................16
4.5 Naturalização por radicação precoce..............................................................17
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