Direitos Autorais e Sociedade

Contrato Social

Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778.

Publicou a obra do contrato social em 1.762.

Rosseau, passa o entendimento que todo ser humano nasce livre. Mas acaba restringindo sua liberdade pela ordem social. Independente de ser um cidadão ou um governante.

A ordem trata-se de um direito sagrado servindo como base para todos os outros não possuindo porem suas origens na natureza, mas em convenções próprias.

A mais antiga de todas as sociedades, e de única origem natural, é a família. Os pais e os filhos estão interligados entre laços naturais. A família foi e é atualmente o primeiro modelo da sociedade política, cuja a figura paterna representa o chefe, e o povo é interpretado pelos filhos.

Ainda que todos tenham nascidos completamente livres, e sem distinções sociais, a diferença é que o pai sente carinho pelos filhos diferentemente do chefe, que possui prazer em comandar.

Ele ainda cita que o mais forte não é forte o bastante para ser chefe, senão converter sua força em direito e a obediência em dever.

Porém a força não faz o direito, pois não gera o dever, sendo que a obediência deve ser oferecida apenas a uma legítima autoridade.

Nenhum homem tem autoridade natural sobre os demais e a força física, sendo assim não produz nenhum efeito de direito.

Para Russeau a guerra não constitui uma relação de homem a homem, porém de estado a estado. O qual os indivíduos são considerados inimigos, e que não existe direito que garante poder a uma pessoa para fazer a outra de escravo.

“Dizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; um tal ato é legítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto comete.” (Russeau pg.25).

Para que um povo se entregue a um rei ele primeiro tem de ser aprovado, possuindo seus interesses e suas opiniões próprias, juntamente com sua liberdade. Ele relata que esta doação é um ato civil, supondo uma deliberação pública e para que o rei ou autoridade seja escolhido deveria haver uma eleição unânime entre o povo.

Rosseau aborda a constituição do pacto social, ele cita que os homens não possuem mais capacidade de subsistência individual, e de sua conservação, eles são obrigados a unir-se, estabelecendo assim um contrato social, passando de seu estado natural para o estado civil.

O contrato social tem como finalidade encontrar uma forma de associação, uma maneira de proteger a pessoa e seus bens e ainda assim preservar a liberdade de cada um. Ele resume seu pensamento na seguinte frase, “Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sobre a suprema direção da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo.

O soberano não pode ter interesses contrários a população, pois ambos têm interesses mútuos para se firmar o contrato social.

Ele lembra que cada indivíduo pode ter uma vontade própria particular, contraria a vontade geral, para que se cumpra o contrato social todo aquele que se recusar obedecer a vontade geral, será forçado por todo o corpo a obedecer, ou seja, o forçarão a ser livre.

O homem quando passa do estado natural para estado civil, sofre algumas mudanças como por exemplo a substituição do instinto pela justiça, a adição da moral, começa a agir seguindo outros princípios, e começa a usar a razão.