Direitos humanos
Por: danicla • 24/4/2015 • Trabalho acadêmico • 548 Palavras (3 Páginas) • 341 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | DANIELLE CLAUDINO |
RA | 7474683175 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Reginaldo Marcelino Coscrato
Anhanguera Educacional
2014
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
O direito a saúde é um dos Direitos que não podem ser atribuídos para um grupo específico de pessoas, pois estão ligados a sociedade em geral, ou seja, todos os seres humanos têm o direito a saúde e esse direito é garantido pela constituição sendo um dever do Estado para com toda a população.
Houve a implantação de varias medidas como Farmácias Populares, SUS (Sistema Único de saúde), programas médicos, entre outras ainda que de forma insuficiente e ineficaz buscam atender a população. Podemos observar que apesar do sucateamento dos sistemas públicos de saúde através da constituição e das leis temos por garantia o direito a saúde e a vida e que o princípio da justicilidade vem sendo uma arma eficazppara conter a omissão do Estado.
O Direito subjetivo que lhe pretende proteger, são indeterminados e determinaveis. Não é preciso que qualquer direito seja para proteger como difuso, são chamados como direitos coletivos, nos quais os titulares dos direitos tambem são indeterminaveis, porem determinaveis com algumas verificações de existencia do direito coletivo, onde nao tem necessidade de apontar. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.
O direito relativo ao meio ambiente, afeta toda a população, pois se houver algum tipo de beneficio ou dano, a população poderá ser afetada indiretamente ou diretamente, alterando a qualidade de vida de uma grande parte da população e está entre os principais direitos da 3° geração tendo recebido grande destaque entre a sociedade moderna devido sua grande importância para a manutenção e prevenção da vida. Por todo o mundo podemos observar os esforços tanto na criaçao de políticas como na convenção de tratados e medidas para a preservação desse bem.
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