Direitos políticos
Tese: Direitos políticos. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: izuri • 30/9/2014 • Tese • 344 Palavras (2 Páginas) • 178 Visualizações
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo.
PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos políticos, participação, perda.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos humanos como fundamento dos direitos políticos. 4. Privação de direitos políticos. 4.1 Cancelamento de naturalização. 4.2 Incapacidade civil absoluta. 4.3 Condenação criminal transitada em julgado. 4.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 4.5 Improbidade administrativa. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo.
PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos políticos, participação, perda.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos humanos como fundamento dos direitos políticos. 4. Privação de direitos políticos. 4.1 Cancelamento de naturalização. 4.2 Incapacidade civil absoluta. 4.3 Condenação criminal transitada em julgado. 4.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 4.5 Improbidade administrativa. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo.
PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos políticos, participação, perda.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos humanos como fundamento dos direitos políticos. 4. Privação de direitos políticos. 4.1 Cancelamento de naturalização. 4.2 Incapacidade civil absoluta. 4.3 Condenação criminal transitada em julgado. 4.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 4.5 Improbidade administrativa. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas
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