Dissolução do casamento

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Dissolução do Casamento

OBJETIVO

1. Diferenciar as causas de dissolução da sociedade conjugal das causas de dissolução do vínculo conjugal.

2. Compreender o alcance e os efeitos de cada uma das causas.

3. Identificar as formas de separação e de divórcio existentes no Brasil e analisar seus requisitos.

4. Debater a EC n. 66/10.

TEMA

Dissolução do Casamento

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. EC n. 66/10 – alcance e efeitos.

2. Dissolução do casamento

i. Breve evolução histórica

ii. Dissolução da sociedade conjugal

iii. Dissolução do vínculo conjugal

3. Separação

i. Conceito

ii. Espécies: consensual e litigiosa (ruptura, sanção, remédio)

iii. Efeitos

4. Divórcio

i. Conceito

ii. Espécies: consensual e litigioso

iii. Efeitos

PROCEDIMENTO DE ENSINO

O presente conteúdo pode ser trabalhado em uma aula (partindo-se do pressuposto que a separação foi extinta pela EC n. 66/10), podendo o professor dosá-lo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma.

Antes de iniciar a abordagem do tema dissolução do casamento é adequado que o professor apresente as polêmicas sobre o alcance e os efeitos da EC n. 66/10, tomando ao final posicionamento que, obviamente,

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Dissolução do Casamento

OBJETIVO

1. Diferenciar as causas de dissolução da sociedade conjugal das causas de dissolução do vínculo conjugal.

2. Compreender o alcance e os efeitos de cada uma das causas.

3. Identificar as formas de separação e de divórcio existentes no Brasil e analisar seus requisitos.

4. Debater a EC n. 66/10.

TEMA

Dissolução do Casamento

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. EC n. 66/10 – alcance e efeitos.

2. Dissolução do casamento

i. Breve evolução histórica

ii. Dissolução da sociedade conjugal

iii. Dissolução do vínculo conjugal

3. Separação

i. Conceito

ii. Espécies: consensual e litigiosa (ruptura, sanção, remédio)

iii. Efeitos

4. Divórcio

i. Conceito

ii. Espécies: consensual e litigioso

iii. Efeitos

PROCEDIMENTO DE ENSINO

O presente conteúDESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Dissolução do Casamento

OBJETIVO

1. Diferenciar as causas de dissolução da sociedade conjugal das causas de dissolução do vínculo conjugal.

2. Compreender o alcance e os efeitos de cada uma das causas.

3. Identificar as formas de separação e de divórcio existentes no Brasil e analisar seus requisitos.

4. Debater a EC n. 66/10.

TEMA

Dissolução do Casamento

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. EC n. 66/10 – alcance e efeitos.

2. Dissolução do casamento

i. Breve evolução histórica

ii. Dissolução da sociedade conjugal

iii. Dissolução do vínculo conjugal

3. Separação

i. Conceito

ii.