Do tribunal do Juri

DO TRIBUNAL DO JÚRI

Sem duvida nenhuma, a parte do direito que mais chega ao conhecimento de todos os cidadãos é o TRIBUNAL DO JÚRI. Mesmo aquele cidadão que jamais teve qualquer contato direto com o judiciário já viu em televisão, revistas, jornais ou ouviu em rádios ou de seus vizinhos falar DE JULGAMENTO pelo TRIBUNAL DO JÚRI. Porém referido conhecimento na grande parte é conturbado e sem conhecimento real de causa, talvez um pouco influenciado pelos filmes americanos, onde passa julgamentos de tribunal do júri, mas referido sistema ali mostrado é diferenciado do nosso sistema. Nas telenovelas brasileiras também muito contribuem para o conhecimento deturpado do TRIBUNAL DO JURI, pois nem sempre são fieis ao verdadeiro procedimento. Pois bem o TRIBUNAL DO JURI, ou seja, o julgamento de um réu diretamente pela sociedade, já vem de muito tempo atrás, recebendo mudanças, alterações com o tempo, exemplo basta lembrar-se do Julgamento de CRISTO onde o povo decidiu pela sua crucificação em troca da liberdade de um bandido chamado BARRABAS. Hoje o TRIBUNAL DO JURI julga apenas os delitos dolosos ( que tem intenção) na forma tentada e consumada contra a vida. Esses delitos são homicídio, induzimento, instigação ou auxilio a suicídio, abordo, infanticídio. O tribunal do Júri esta prevista em nossa Constituição Federal a qual assegura sua soberania em suas decisões. Anualmente é feita uma listagem de cidadão de conduta exemplar. Esses cidadãos são indicados normalmente pelas repartições públicas, empresas onde trabalham. Formado essa lista com mais de trezentos cidadãos. Marcada a sessão de julgamento desses trezentos são sorteados vinte e cinco jurados que será intimada a comparecerem á sessão plenária na qual será sorteado apenas sete jurados para participarem do julgamento. Esses jurados durante todo o julgamento ficarão incomunicáveis com o mundo externo, será exposto todas as provas do processo através do relatório realizado pela juíza presidente, através do promotor público e do advogado de defesa. A acusação e a defesa cada qual terá uma hora e trinta minutos para expor suas teses, tentando convencer os jurados que aquela medida é a mais acertada. Após a explanação da acusação e defesa os jurados serão indagados se estão aptos a decidirem. Recolhidos todos à sala secreta os senhores jurados serão quesitados sobre os fatos, onde deverão através de cédulas responder SIM ou NÃO essas resposta são recolhidas em uma URNA pelos servidores, logo ninguém saberá o que cada um votou. Recolhida as células o Juiz presidente fará a abertura das cédulas e assim teremos a decisão dos jurados. Obtendo o resultado da votação teremos a decisão dos jurados no sentido de que o acusado deve ser condenado ou absolvido. Baseado com essa decisão O Juiz presidente Dara a sentença, fixando o tempo de pena a cumprir, o regime em que será cumprida a pena isso no caso dos jurados terem decidido pela condenação. Caso contrário Dara a sentença inocentando o acusado. Apesar da critica de alguns profissionais a esse sistema tenho que esse é expressão plena da democracia, onde o povo cria lei e dá a jurisprudência.  

...