EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO

SUMÁRIO

1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04

2. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO........................05

2.1 Trabalho Escravo.................................................................................................05

2.1.1 Antigo Egito.......................................................................................................06

2.1.2 Roma Antiga......................................................................................................06

2.1.3 Grécia Antiga....................................................................................................06

2.1.4 Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................07

2.2 SERVIDÃO DA GLEBA....................................................................................07

2.3 CORPORAÇÃOES DE OFÍCIO.......................................................................08

2.4 EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO..........................................................09

2.5 EVOLUÇÃO NO BRASIL.................................................................................10

3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................11

3.1 Fontes Diretas......................................................................................................12

3.1.1 Leis.....................................................................................................................12

3.1.2 Atos do Poder Executivo..................................................................................13

3.1.3 Sentenças Normativas......................................................................................13

3.1.4 Convenções e Acordos Coletivos.....................................................................14

3.1.5 Regulamento das Empresas.............................................................................14

3.1.6 Disposições Contratuais...................................................................................14

3.1.7 Fontes Indiretas................................................................................................15

3.1.7.1 Usos e Costumes............................................................................................15

3.1.7.2 Normas Internacionais..................................................................................15

4. HIERARQUIA DAS NORMAS...........................................................................16

5. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.................................................16

5.1 Princípio da Proteção..........................................................................................17

5.2 Princípio da Irrenunciabilidade.........................................................................19

5.3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego........................................19

5.4 Princípio da Primazia da Realidade..................................................................19

6. CONCLUSÃO.......................................................................................................21

7. REFERÊNCIAS....................................................................................................22

1-INTRODUÇÃO

Este trabalho busca mostrar um estudo sobre a evolução no ordenamento lógico e jurídico do Direito do Trabalho, sob o ângulo mundial e do Brasil. As pesquisas nos mostram que havia três formas de trabalho antes do assalariado: o escravo, a servidão da gleba dos feudos e as corporações de oficio. Abordaremos também a exploração do proletariado.

Apresentamos também os princípios básicos do Direito do Trabalho; as fontes do direito e suas peculiaridades e a hierarquia das normas.

O objetivo é possibilitar uma orientação acerca do assunto de maneira eficaz e duradoura no que diz respeito ao Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Ao analisar a história do trabalho no mundo, percebe-se sua aprimoração ao longo dos tempos. A dignidade humana era algo inexistente, o que se primava eram lucros exorbitantes dos Senhores e nada mais.

Não haviam direitos, nem ao menos garantias aos “trabalhadores”, que eram considerados coisas que serviam apenas para “produzir”. Com a Revolução Industrial, que serviu como porta de entrada para a modernidade, esse cenário passa por grandes transformações, os trabalhadores passam a trabalhar por salários, entretanto, a exploração cresce junto, sujeitando os trabalhadores a acidentes de trabalho, exposição às doenças, trabalhos insalubres...

Diante dessa crescente e evidente exploração, o Estado passa a intervir nas relações de emprego, criando normas regulamentando o trabalho. A partir daí, as Constituições dos diversos países passam a regular normas trabalhistas e com o passar dos tempos nasce o completo Direito do Trabalho.

Em suma, foram várias as etapas até o Direito do Trabalho tutelado nos dias atuais, e são essas etapas que serão analisadas de maneira sucinta e clara no feito a seguir.

2- EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO

O Direito não é estático, mas sim dinâmico. Fatos e valores atuam reciprocamente, pressionando uns sobre os outros, e o resultado desta pressão é a norma jurídica. O homem e um ser social, e onde está o homem está o direito. Com o desenvolvimento social,