EXERCICIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Por: Glasiely Moraes • 8/4/2015 • Trabalho acadêmico • 2.375 Palavras (10 Páginas) • 204 Visualizações
- Dados do concurso: CESPE - 2011 - CORREIOS - Analista de Correios - Advogado
O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ( CIPA ) não é detentor de estabilidade.
- Dados do concurso: CESPE - 2011 - CORREIOS - Analista de Correios - Advogado
Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas de combustíveis tem direito ao adicional de insalubridade.
- Dados do concurso: CESPE - 2011 - CORREIOS - Analista de Correios - Advogado
Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.
- Dados do concurso: CESPE - 2011 - CORREIOS - Analista de Correios - Advogado
Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.
- Dados do concurso: CESPE - 2004 - Policia Federal - Administrador
Prestando serviços em uma fábrica de móveis, Paulo mantinha contato com produtos químicos considerados nocivos à sua saúde. Embora tivesse recebido os equipamentos de proteção adequados, por considerá-los desconfortáveis, não os utilizava para a prestação de serviços. Nessa situação, ainda que seja detectada a existência de insalubridade no local de trabalho, Paulo não fará jus ao adicional correspondente, pois não pode o empregador ser responsabilizado por sua omissão.
- Dados do concurso: CESPE - 2004 - Policia Federal - Administrador
Na condição de gerente de uma rede de postos de gasolina, Fausto era obrigado a acompanhar os descarregamentos de combustíveis, o que consumia cerca de duas horas diárias de sua jornada. No restante do período, atuava no escritório central da empresa, que não estava situado em área de risco. Nessa situação, Fausto não faz jus à percepção do adicional de periculosidade, pois não laborava, durante toda a jornada, em atividade que o expunha a risco de morte.
- Dados do concurso: CESPE - 2010 - TRT 21ª - Analista Judiciário - Administrativa
Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.
- Dados do concurso: CESPE - 2010 - TRT 21ª - Analista Judiciário - Administrativa
O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.
- Dados do concurso: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal de Segunda Categoria
Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e quatro anos, tampouco a limitação de prazo contratual de dois anos.
- Dados do concurso: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal de Segunda Categoria
Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - TRT 5ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - TRT 5ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - TRT 5ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - TRT 5ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Os frentistas que operam as bombas de gasolina não possuem o direito de receber o adicional de periculosidade, pois o contato com o combustível inflamável não é direto.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - TRT 5ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
O adicional de periculosidade incide apenas sobre o saláriobase, e não, sobre este acrescido de outros adicionais.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado
Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
- Dados do concurso: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial
Existe previsão expressa na CLT, que veda o trabalho da mulher em atividades perigosas.
...