Educação domiciliar
Por: nadja141166 • 23/4/2016 • Monografia • 15.248 Palavras (61 Páginas) • 838 Visualizações
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – BACHARELADO
NADJA VALÉRIA DE OLIVEIRA
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR PROPOSTA PELA PEC 444/2009 E A ESTRUTURA LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE,
2014
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR PROPOSTA PELA PEC 444/2009 E A ESTRUTURA LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
Monografia Final apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Público
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Orientador: Professor José Walter Lisboa Cavalcanti
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE,
2014
NADJA VALÉRIA DE OLIVEIRA
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR PROPOSTA PELA PEC 444/2009 E A ESTRUTURA LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
Monografia Final apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Público
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Orientador: Professor José Walter Lisboa Cavalcanti
A Banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a Presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da Monografia em nível de Graduação e a julgou nos seguintes termos:
Prof.
Julgamento – Nota: _________ Assinatura: ______________________________
Prof.
Julgamento – Nota: _________ Assinatura: _______________________________
Prof.
Julgamento – Nota: _________ Assinatura: _______________________________
Nota Final: ______. Situação do Acadêmico: _______________. Data: ___/___/___.
MENÇÃO GERAL:
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Coordenador do Curso de Direito:
Dr. Elcias Ferreira da Costa
Dedico este trabalho monográfico a meus pais, meu filho e meu neto.
AGRADECIMENTO
Agradeço a DEUS, nosso pai misericordioso e bom, sem o qual nada seria possível em nossas vidas.
O importante na escola não é só estudar, é também criar laços de amizade e convivência.
(Paulo Freire)
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo principal estudar as bases legais que sustentam a educação brasileira, sua organização e sua aplicabilidade prática, analisando a luta de alguns pais brasileiros em implantar no Brasil a educação domiciliar, através da PEC 444/2009, realizando questionamentos que nos levem a entender tal necessidade, onde buscaremos respostas na qualidade da educação hoje oferecida em nosso país. Sabemos que a escola é um ambiente preparado para o acolhimento a todos aqueles que a procuram com o objetivo de ampliar seus conhecimentos, que a mesma vivencia em seu cotidiano uma prática educativa cuidadosamente construída de forma coletiva e formalizada em uma proposta pedagógica, por profissionais preparados para atuarem nos seus espaços, por isso questionaremos também a educação oferecida em casa por pessoas não aptas para essa atividade.
Palavras-Chaves:
1. LEIS EDUCACIONAIS; 2. EDUCAÇÃO BRASILEIRA; 3. PEC 444/2009.
ABSTRACT
The present research aims to study the legal basis supporting the Brazilian education, its organization and its practical applicability, analyzing the struggle of some Brazilian parents deploy in Brazil homeschooling through PEC 444/2009, conducting inquires that lead us to understand this need, seek answers where the quality of education offered in our country today. We know that the school is a preparation for welcoming environment to all those who seek it in order to broaden their knowledge, that the same experiences in their daily lives carefully constructed educational practice of collective and formalized way into a pedagogical proposal, prepared by professionals to act in their spaces, so also shall question the education offered at home by peoples not fit for this activity.
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