Eutanasia

INTRODUÇÃO

O tema escolhido se refere à eutanásia, que é tipificada como crime de homicídio privilegiado no Código Penal Brasileiro, porém a supressão da vida de uma pessoa em estágio terminal de uma doença grave e sem perspectiva de recuperação parece ser ato de caridade para com a mesma, pois sua manutenção viva só prolonga seu sofrimento ferindo o princípio constitucional da dignidade humana e da liberdade.

O presente estudo de pautará por investigar a possibilidade de se suprimir a vida de alguém, ou seja, praticar eutanásia, quando da constatação de que a pessoa está em estado terminal e irreversível de uma doença grave, em que a manutenção dela viva só irá prolongar seu sofrimento e o conflito entre o direito a vida e a dignidade humana.

Tendo como objetivo analisar a possibilidade da prática da eutanásia, como crime, como ato de caridade, investigar a possibilidade da não aplicação da punição pelo crime de homicídio ou auxílio ao suicídio quando da prática do fato como ato de caridade para abreviamento do sofrimento da pessoa enferma.

O método usado para a realização do estudo foi hipotético-dedutivo com coleta bibliográfica, à vista de obras jurídicas focadas no campo do Direito Constitucional e Direito Penal.

Sendo também parte desse estudo pesquisas á jurisprudência pátria a respeito da eutanásia, em especial nos tribunais superiores STJ e STF, bem como a pesquisa de casos reais relatados pela mídia.

1 HISTÓRICO DA EUTANÁSIA

No passar dos tempos, ocorreram mudanças nas interpretações a respeito da eutanásia no Brasil, no aspecto moral, ético, cultural, religioso, filosófico e jurídico.

A casos, que em algumas sociedades, era praticada a eutanásia para que o sofrimento fosse interrompido, nas situação em que o doente se encontrava em fase terminal, para que isso não chegasse ao ponto de prejudicar a dignidade da pessoa, tais pessoas que tinham grande destaque nas comunidades.

Mas nos aspecto social, nos momentos em que ocorria a eutanásia, era de certa forma uma maneira da sociedade cortar gastos para a comunidade e também colocar um ponto final ao sofrimento particular, sendo uma solução para as duas situações.

Mas foi no século XVII que o procedimento da eutanásia foi reconhecido e utilizado, caracterizando o único meio de coloca um fim no sofrimento de doentes terminais.

Mesmo assim, com o passar dos anos, é cada vez mais discutido esse assunto entre as comunidades, em todos os seus aspectos.

Mesmo porque, cada cultura observava de uma forma diferente esse assunto, grupos de diferentes denominações, como por exemplo

No passar dos anos esse sistema prisional foi se modificando, em varias situações, de prisões que foram banidas do ordenamento como as prisões decorrentes de pronúncia e da sentença, ou até mesmo a nova redação do artigo 387 do Código de Processo Penal.misericórdia, dos soldados feridos em batalhas, os filhos que colocavam um fim no sofrimento do pai enfermo, como um ritual sagrado.

2.1 A Prática da Eutanásia na Idade Antiga

 

A eutanásia não é um procedimento atual, mas há vestígios que teve inicio  exatamente na Grécia e em Roma, sendo que o nome eutanásia tem origem grega.

Não havendo casos concretos, nem provas que mostrem a realização da eutanásia, nessa mesma forma em que vemos atualmente.

A eutanásia utilizada pelos gregos, de que se ouve falar desde os tempos antigos, tem o nome de “eutanásia falsa”.

À 400 anos a. C. em Atenas , era praticado , com idosos que não tinham mais forças para trabalhar, ou que já se encontravam inválidos, uma espécie de sacrifício, que a justificativa para tal ato, o melhor crescimento da comunidade bem como o bem estar de toda população , e principalmente em questões financeiras.

E bem antigamente, as crianças eram sacrificadas, as que possuíam alguma deficiência física ou mental, que era como um ritual de salvação, em uma comunidade precária de trabalho, estudo e comércio, onde as cerimônias eram realizadas publicamente, com a única justificativa, que precisavam de homens fortes e saudáveis para que pudessem lutar em batalhas para defender a cidade.

Há quem diga que os Romanos realizavam a eutanásia falsa, mas que tinham a visão da morte por piedade, sendo que considerava a pratica de homicídio um ato de coragem, assim como o médico realizar a eutanásia em um paciente e terminar com o sofrimento dele.