FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITABIRITO

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITABIRITO	[pic 1]
A F E C
Curso: DIREITO	Período(s): 9°/10º	Data: até o dia 04/11/2020	VALOR: 10 pontos	NOTA:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Professor: Dimas de Abreu Melo
Aluno (a):	Matrícula:

1. Teça comentários, abordando em especial aspectos trabalhistas, constitucionais e processualísticos, sobre o artigo denominado “Quase Família”, já enviado através do portal acadêmico.

É inegável todo o aspecto cultural e todas as situações que permeiam o trabalho doméstico apresentados no artigo. Sua herança escravagista e todo o desenvolvimento da família brasileira, tendo como um aspecto fundamental a presença de uma empregada doméstica convivendo com a família, desde a criação das crianças da mais tenra idade, até a gestão da casa no momento em que todos os membros da casa estão voltados para seus empregos. Porém é necessário se considerar todas as modificações pelas quais a sociedade passou ao longo do tempo. Tanto a figura do empregador doméstico, quanto a figura da empregada, ou empregado doméstico, passaram por modificações ao longo do tempo, Hoje, há uma enorme diversificação no perfil do empregador, que não é mais, apenas proveniente de uma família abastada que tem a doméstica como uma figura encarregada executar funções que os patrões julguem menos nobres. Hoje até famílias com menos posses necessitam da figura de uma empregada doméstica. E devido à escassez de oportunidades de trabalho, as empregadas precisam deste empregador, mesmo com poucos recursos. Até pouco tempo atrás, se diferenciava se o trabalhador era ou não doméstico pela capacidade do empregador em gerar lucro diretamente através do trabalho deste empregado. Dificultar a situação do empregador doméstico, não irá melhorar a condição das empregadas domésticas. Talvez, as novas figuras como o trabalho intermitente, ou proporcional às horas trabalhadas tragam uma melhoria para ambas as partes, possibilitando que também o empregador com poucos recursos possam ter uma alternativa para usufruírem do trabalho de uma doméstica, e a doméstica não veja fechada oportunidades de emprego.

1. Faça o mesmo se utilizando do artigo denominado “Análise Circunstanciada sobre o Empregado Doméstico e a Atual Escravidão em que se Insere”.

Para isso,  utilize-se da Biblioteca Virtual da Unipac Itabirito, consultando a Revista Diké,  do Ano 7, nº X, 2º Semesstre de 2014.

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