Família - A Barriga de Aluguel

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

ANALICE PIRES DE MATOS

BARRIGA DE ALUGUEL

Aracaju/SE

2015

ANALICE PIRES DE MATOS

BARRIGA DE ALUGUEL

Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação apresentado a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Especialista em Direito de Família e Sucessões.

ORIENTADORA: FABIOLA CASSEL FERRI

Aracaju/SE

2015

ANALICE PIRES DE MATOS

BARRIGA DE ALUGUEL

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito.

Aprovada em _____ / _____ / _____.

Banca Examinadora

Prof. .........................................

Universidade Tiradentes

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Universidade Tiradentes

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Universidade Tiradentes

Dedico este presente trabalho aos meus pais, os quais são os pilares da minha vida.

AGRADECIMENTOS

Venho aqui agradecer de forma carinhosa as pessoas que fizeram parte dessa árdua caminhada e que ao longo desse tempo me deram infinito apoio.

Primeiramente agradeço a Deus por estar sempre me protegendo e iluminando, me direcionando aos caminhos certos. Nele depositei toda minha confiança e esperança, e almejei mais essa conquista em minha vida.

Em seguida agradeço a minha fortaleza, ao meu tudo, a minha mãe Ana Pires pelo seu cuidado e dedicação, ao meu pai Pedro Rita pela sua presença e segurança! Vocês sim nunca mediram esforços para que eu chegasse até essa etapa da minha vida. Obrigada por nunca me desamparem, por sonharem comigo e fazer do meu sonho o sonho de vocês. Saibam que isso é pouco para agradecer tudo que fizeram por mim. Eu os amo demais.

A minha irmã Andreza e a minha prima e irmã de coração Claudiana Borges que me deu total apoio e sempre me encorajou a seguir em frente. Aos meus tios (as), primos (as), por cada palavra de carinho e incentivo durante esse período acadêmico, e em especial agradeço a minha tia Esmeralda Borges, minha segunda mãe, obrigada pelos conselhos e conversas ao longo da vida! Amo vocês.

Aos meus avós maternos (Alzira e Antonio) e paternos (Maria e José) in memorian, que eu sei que onde estiverem, estão me abençoando sempre e me encaminhando para o bem.

Aos meus colegas da pós, que se tornaram amigos: Felipe, Marcela, Aiana, Charles, Juliana, Maria José. Agradeço pelas alegrias, tristezas e dores compartilhadas. Pela compreensão de cada um. Saibam que todos vocês tem um lugar especial no meu coração. Amigos são irmãos que escolhemos com o coração! Obrigada por dividirmos conhecimento e sabedoria ao longo da vida acadêmica.

“Não é possível falar de crescimento humano, se antes não falarmos de reconhecimento dos nossos limites. O primeiro passo é reconhecer onde precisamos melhorar” (Pe. Fábio de Melo).

RESUMO

A barriga de aluguel é um tema atual e polêmico que envolve questões que desafiam o Direito de Família e o Direito de Sucessão, visto que interferem minuciosamente no processo de procriação natural do ser humano, gerando, muitas vezes situações desconcertantes e intrigantes no tocante às relações de filiação e parentesco .O presente trabalho tem como objetivo ir além da verdade biológica e sim explanar uma verdade sócio afetiva onde os direitos e deveres da criança são importantes para o estabelecimento da filiação. Partindo do Direito Romano, modelo do desenvolvimento jurídico brasileiro, a determinação de família antigamente era apenas pelo fator consanguíneo, tendo como base a conhecida família patriarcal, em que o homem por ser o “chefe de família” designava às ordens a serem seguidas pelo restante da família. A mulher era tida como membro inferior, devendo obedecer às regras senão era severamente castigada. Logo, essa composição familiar começou a decair quando a Constituição Federal de 1988 igualou os filhos legítimos (aqueles gerados dentro do casamento) e os filhos ilegítimos (aqueles gerados fora do casamento). Porém, tanto o Código Civil Brasileiro como a Constituição Federal de 1988, são bastante superficiais no tocante aos direitos e deveres dos filhos gerados à partir de uma concepção artificial. Assim modificada pelas evoluções sociais e biotecnológicas, é de suma importância que os novos pilares da filiação sejam avaliados a fim de atender também os anseios da criança concebida através da gestação de substituição ou reprodução assistida.

PALAVRAS-CHAVE: Barriga de Aluguel; Família; Concepção artificial; Procriação, Criança.

ABSTRACT

A surrogate is a current issue that involves and controversial issues that challenge the Family Law and Law of Succession, as thoroughly interfere in the process of natural human procreation , creating , often confusing and puzzling situations with regard to relations membership and parentesco. O present work aims to go beyond the biological truth but a truth explain socio- affective where the rights and duties of the child are important for the establishment of filiação .Partindo of Roman law, Brazilian model of legal development, the determining family was formerly only by consanguinity factor , based on the known patriarchal family , where the man is the  "head of household " designates the orders to be followed by the rest of the family . The woman was taken as the lower limb, obeying the rules but was severely punished. Therefore, this family composition began to decline when the Constitution of 1988 equaled legitimate children (those generated within marriage) and illegitimate children (those generated outside of marriage). However, both the Civil Code as the Federal Constitution of 1988 are quite shallow with respect to rights and duties of children generated from the artificial conception. Thus modified by social and biotechnological developments, is of paramount importance that the new pillars of membership are assessed in order to also meet the desires of the child conceived through gestational replacement or assisted reproduction.