Fichamento Limites da Justiça

Limites da Justiça: o papel do sistema de justiça criminal na redução do crime.

INTRODUÇÃO- A partir de relatos dos canadenses a criminalidade tem ganhado grande proporção na sociedade. Assim entra o estado, onde defende que a segurança pública é uma responsabilidade divinamente do governo, onde eles transmitem a todos que o sistema justiça criminal é a solução mais eficaz para a redução dos crimes. Por outro lado o sistema de justiça não tem mostrado bons resultados quando se trata na diminuição dos crimes. Por fim é ter consciência e fazer com o que os outros entendam e parem de realizar essas ações ilícitas, assim sanções poderiam diminuir os crimes existentes, de acordo com pesquisa.

INCAPACITAÇÃO - Para dar início ao texto começamos com a incapacitação, onde ele busca trazer duas estratégias da justiça criminal, sendo elas a incapacitação coletiva ou geral e incapacitação seletiva ou específica.

A incapacitação coletiva é uma abordagem de grande dimensão, ou até mesmo complicada, sobre esse assunto, que tem como objetivo reduzir as atividades criminais na comunidade, prendendo os criminosos identificados fazendo com que não comentam outros crimes. Bom, para cada crime uma sentença e a depender da gravidade do fato ocorrido, a proporção do tempo de encarceramento vai ser maior. Desde o início da década de 1990, os políticos apoiaram essas estratégias de uma forma fundamental, porém ainda há dúvidas de que se tirarem os criminosos do seu local, os crimes vão diminuir ou até mesmo acabar, e pesquisas apontaram que ao examinar a incapacitação coletiva obtiveram resultados de que não há alguma associação entre as taxas de encarceramento e as taxas de detenção, porém, em determinadas pesquisas rigorosas revelaram que há um feito positivo na incapacitação quando se trata na redução dos crimes violentos. Seus primeiros estudos sobre o tema apontou que as sentenças e as políticas responsáveis por duplicar a população nas prisões dos Estados Unidos, os anos de 1970 e 1980, teve resultados de uma redução no crime, um valor estimado em aproximadamente 10% a 30%, mas estudos avançados se aprofundaram e corrigiram os dados, apontando que as reduções não passavam de 5%. Mas essa redução se deve ao custo elevado do estado nas prisões assim esquecendo que há outros programas para financiar, como por exemplo, a Califórnia onde as construções de universidades caíram e as despesas com presídios cresceram. Lembrando que o crescimento da população nas prisões se deve a pessoas não violentas, que não cometeriam crimes graves se tivesse na sociedade. Vale ressaltar que alguns estados dos EUA tenham modificado as suas politicas de incapacitação, como a Califórnia e Montana, onde implantaram programas de tratamentos obrigatórios no lugar do encarceramento. Certamente o apoio público afasta o encarceramento, buscando utilizações nas estratégias preventivas, de reabilitação e restaurativas. Com a escolha de reduzir os gastos, políticos buscam opções de baixo custo para ter o controle dos crimes, mas tendo atenção nos efeitos colaterais de estímulo á criminalidade, onde o encarceramento de pais de família resultou em um estímulo negativo nas crianças, fazendo com que seu desenvolvimento seja interrompido, resultando em uma grande desvantagem futuramente onde essas crianças absorvam condutas anti-sociais na sociedade, ou seja, anomalias no seu comportamento, outras pesquisas apontam que em comunidades pobres, o grande número de encarceramento apresentará desorganização social.

Contudo, aqueles indivíduos que tiveram passagem na prisão tem certa rejeição na sociedade, onde ao tentarem arranjar empregos ou não são contratados ou sua remuneração é baixa, por isso que em alguns casos quando saem da prisão, roubam novamente por falta de oportunidade.

 Ao falar em incapacitação seletiva podemos dizer que surgiu para ganhar dos problemas que estão associados com o encarceramento em uma escala com grande dimensão. De forma que ao aumentar o tempo de encarceramento dos criminosos e diminuir as sentenças de prisão, as taxas de crime consequentemente irão diminuir sem que tenha um aumento na população carcerária. A incapacitação seletiva, com suas manifestações, relata que ela baseia-se em uma crença, onde criminosos podem ser identificados com antecedência e ser encarcerado cedo. Pesquisas apontam que a população classificava esses bandidos em “muito violentos” ou “outros”, mas essa classificação era pouco procurada, pois usavam o método do falso positivo e o falso negativo para identificar delinquentes violentos, tendo resultados medianos.

Por outro lado os crimes podem ser facilmente mal identificados, principalmente em jovens, pois nem todos os crimes que foram cometidos antes serão mais graves que aqueles cometidos por outras pessoas. Ao falar dos delinquentes sexuais, mostramos pesquisas onde apontam que quando o individuo é livre ele não irá cometer o mesmo ato, mesmo se for preso novamente, o motivo será outro menos estupro. Assim a incapacitação seletiva está apresentada em números que não está comprovada em pesquisa alguma, onde diz que por uma justiça criminal, os criminosos continuarão cometendo crimes, a menos que sejam encarcerados, acreditando que as penas não são suficientemente severas para proteger a sociedade.

ESTRATÉGIA DE DISUASSÃO - Essas estratégias são baseadas em dois tipos: a dissuasão geral e dissuasão específica. A dissuasão geral tem medidas para diminuir as atividades criminais da sociedade, por meio de ameaças de detenção e castigos, relatam que essas medidas são como um modo de decisões, no qual antes de cometer o ato pensará nas futuras consequências. Porém a justiça criminal tem um foco, ou seja, querem a implantação de leis criminais, como por exemplo, a lei das “três batidas”, querendo que o problema do crime seja resolvido com a legislação.  

Por outro lado a dissuasão geral insinua que a maioria das pessoas tem o conhecimento sobre as penalidades previstas para criminosos, mas a verdade é que não basta só saber, a maioria das pessoas não sabem identificar as sanções máximas para a maior parte dos delitos, e não sabem diferenciar das que tem sentenças mínimas. Em seguida vale ressaltar que os criminosos medem suas consequências antes de cometer o crime, podendo-se dizer que quando acontecem delitos graves, o mesmo agiu sem consciência do que estava fazendo, onde pesquisas declaradas no Canadá dizem que adolescentes agem de forma ignorante, pois moram nas ruas e assim foram influenciados. O papel fundamental da justiça criminal é mostrar para os bandidos que as sanções aplicadas sobre eles podem ser severas a partir do crime que foi cometido, estabelecendo que a dissuasão esteja relacionada em estimar as consequências e calcular o custo das suas penalidades, a partir dos delinquentes habilidosos. Em outras palavras, os criminosos estão cientes que a depender do seu crime, a sua penalidade estará na mesma proporção dele, sendo assim o significado fundamental da justiça criminal.