Filosofia do direito

INTRODUÇÃO 1° Os cinco integrantes do caso faziam parte de uma organização amadorística de exploração de cavernas;

2° Roger Whetmore , era um líder membro da sociedade espeleológica e o mesmo quem propôs a ideia do sorteio ;

3° O fato ocorreu com um desmoronamento de terras, pesados blocos de pedra foram projetados de maneira que bloqueasse a única abertura da caverna;

4° Quando começaram os trabalhos para a desobstrução da caverna, novos desmoronamentos aconteceram matando dez trabalhadores;

5° A comida era escassa, não tinha alimento, nem água, temeu-se que morressem de inanição;

6° A partir do vigésimo dia do ocorrido obteve-se uma comunicação com o lado de fora da caverna, através de um rádio transistorizado;

7° Os cinco infortunados pediram informações sobre quanto tempo seria necessário para liberá-los, tiveram a resposta de que seria necessário mais de dez dias, se não ocorressem novos desmoronamentos;

8° Pediram opinião médica sobre a situação, e se era possível sobreviverem por mais de dez dias;

9° Houve um período de oito horas sem comunicação com a equipe de resgate, quando a comunicação foi restabelecida Whetmore falou em representação dos demais companheiros, indagou se eles seriam capazes de sobreviverem por mais dez dias, caso se alimentassem da carne de um dentre eles, pediram novamente a opinião da equipe médica, dos sacerdotes e até mesmo das autoridades presentes e todos foram omissos.

Voto Juiz Foster

O Juiz Foster tem como principal argumento o Direito Natural, inocentando os acusados tendo em vista que os mesmos não se encontravam em “ESTADO DE SOCIEDADE CIVIL” e sim no “ESTADO NATURAL”, trancado em uma caverna onde podiam criar suas próprias leis, apropriadas a situação, cuja aqueles cinco homens se encontravam.

Além do argumento jusnaturalista baseado na espontânea natureza do homem, Foster também afirma que há como infringir a letra da lei, sem violar a lei, tudo dependia da interpretação, usa também como argumento a relação contratual, entre outros, mas tendo como argumento primordial os princípios do Direito Natural.

CONCLUSÃO INDIVIDUAL

Concordo com o julgamento do Juiz Foster.

Embora o direito à vida pertença a todos, na condição que eles se encontravam, se esse direito prevalecesse ninguém teria direito.

Funcionando como se fosse um raciocínio de legítima defesa, então acredito ser válida a argumentação de impor o Direito Natural nesse Caso.

Eu Francisco concordo com o pedido do juiz Foster.

Portanto Excelência, estes quatro infortúnios que tiveram a infelicidade de viver esta situação, dentro de uma caverna por trinta e dois dias, sem ter noção do tempo, sem esperança positiva dos que estavam prestando socorro. Tornam-se capazes de cometer qualquer desatino em busca de suas próprias sobrevivências.

Entendo que se tiver de punir alguém não seria estes homens, pois punições maiores já tiveram, que foi ficar por período de trinta e dois dias dentro de uma caverna, fora totalmente do convívio social, em condições sub-humanas, passando fome, até chegar ao ponto de fazeres um tratado entre eles para a sobrevivência, tratado dos quais todos participaram, verificando-se que a ideia partiu do próprio Whetmore.

Verifica-se que os mesmo estavam sobre a lei natural, não merecendo se quer trazer este caso para nossa justiça, tendo em vista que a lei natural do homem nasceu primeira.

Portanto, excelência, doutores e doutoras, todos os sabedores conhecedores do fato ocorrido, inclusive a parte da acusação, eu vos proponho algumas perguntas e quero que os senhores me respondam com toda a sinceridade possível.

Teria coragem estes homens em suas sãs consciências de alimentar-se da carne do seu próprio companheiro sem encontrar-se no estado de necessidade que se encontravam? Qual seria as vossas atitudes se fossem alguém dentre vos que tivesse no lugar de qualquer um deles? Alguém dentre vos já tiveram alguma experiência de ficarem 15 dias sem alimentação, mesmo que não fosse igual as condições que estes homens se encontravam?

Peço por favor, que respondam não apenas para satisfazer a você mesmo ou alguém que esteja representando, mas responda com JUSTIÇA.

Não concordo com o voto do Juiz Foster, seus argumentos jusnaturalistas são contestáveis, principalmente quando citado sobre a limitação do território, pois se pode haver uma compreensão que, quaisquer crimes executados fora de um território Estado não estão sujeitos a coerção, isso abre brechas para a impunição em outros casos. O Juiz

também usa os princípios de contrato como argumento, e embora fora a vítima que tenha lançado a ideia do sorteio, a mesma decidiu mesmo que de último momento discordar da situação. O contrato foi “celebrado”, e o infortunado morto, e embora esta tenha sido uma estratégia de sobrevivência os quatro réus tinham plena consciência das consequências de seus atos logo que saíssem da caverna e voltassem para o território onde o Direito Positivo predomina.

Lucas Lino

Devemos analisar o caso além do direito positivo, mostrando um direito moderno e de acordo com a

Sociedade Naturalista.

Quando apresentamos um caso com sua trágica decisão que estava tão distante de nossa realidade jurídica como se estivessem a mil milhas além de nossas fronteiras, não creio que nossa lei conduza obrigatoriamente a monstruosa conclusão de que estes homens são assassinos. Creio ao contrário que ela os declara inocentes da prática de qualquer crime.

Se o poder jurídico zela pela vida, esses réus infortunados, famintos e cegos de coerção não devem ter a vida ceifadas.

Não é justo ter dez vidas sacrificadas no intuito de salvar os exploradores no resgate, para ser julgados a morte. Deprimente o único meio de vida que encontraram para sobreviver foi o instinto natural do homem, escolha sortida de azar levando o sacrifício de um ao bem de todos. Nesta condição concluo que sob qualquer aspecto que possa ser considerado os réus são inocentes do crime de homicídio contra ROGER.

Luciel Ferreira Da Silva

O Juiz Foster vota a favor da inocência dos réus , porque tinha entre eles um acordo de sobrevivência , ele conclui que na hora que a vida de Roger foi terminada pelos réus , eles estavam usando a singular linguagem dos autores do século XIX ,fora do “estado de sociedade civil” mas no “estado natural”, isto tem a consequência de que a lei aplicável a eles não é promulgada e estabelecida pelo tribunal “commonweplth”, mas sim da lei derivada daqueles princípios que eram apropriados para a condição em que eles se apresentavam.