Fred na prova da OAB

Três amigos, Fredson, Ricardo e Alberto adquiriram

juntos uma chácara em conhecido balneário e

nela construíram uma casa com três suítes para usuf

ruírem momentos de lazer. Construíram,

também, uma piscina, uma churrasqueira e uma quadra

de tênis. Acertaram, então, que o local

serviria para diversão durante os finais de semana,

feriados e férias e que cada um arcaria com

um terço dos custos de manutenção do imóvel, o que

tem sido devidamente cumprido. Ricardo e

Alberto, por motivos profissionais, precisaram pass

ar quinze meses em outro país, parando de

utilizar o bem, e, ao retornarem, descobriram que F

redson estava alugando o imóvel, tendo

imitido na posse o locatário no momento da celebraç

ão do negócio jurídico, um mês após Ricardo

e Alberto se ausentarem. Ao procurarem Fredson para

obter explicações, este narrou que tem

alugado imóvel com o objetivo de obter dinheiro par

a pagar a sua parte na manutenção do bem,

uma vez que tem passado por dificuldades financeira

s.

Considerando a situação hipotética

apresentada, identifique a natureza da relação mant

ida entre Fredson, Ricardo e Alberto e

explique se a atitude de Fredson encontra amparo na

s disposições do Código Civil, e indique a

providência (ação judicial) que Ricardo e Alberto p

odem adotar para a defesa de seus direitos,

como proprietários. Apresente o fundamento legal de

sua resposta.

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