IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       LICENCIADO: .....), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

       LICENCIANTE: (xxxxxxxx) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); 

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

       Cláusula 1ª. O presente CONTRATO tem como objeto a autorização, mediante licença, do uso de imagem de Carlos Nascimento
       Parágrafo primeiro. O LICENCIANTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à imagem cuja licença de uso é objeto do presente CONTRATO. 

       Parágrafo segundo.A licença concedida neste CONTRATO abrange somente o uso especificado nas cláusulas seguintes.     
       Cláusula 2ª. As imagens licenciadas neste CONTRATO consistem em:

        Exibição e comercialização de vídeo veiculada através do site            www.musicapravaler.com.br no período de 09 a 16 de Novembro de 2015, podendo ser reutilizado uma única vez em igual período de dias. Vide clausula 6º

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

       Cláusula 3ª. O LICENCIADO se compromete a utilizar a imagem do LICENCIANTE somente para os seguintes fins específicos:

Da transmissão de imagens no congresso virtual

- Exibição de palestra datada entre 10 a 16 de Novembro de 2015 através do site www.musicapravaler.com.br, podendo ser reutilizado uma única vez em igual período de dias.

 - Exibição de vídeo-convite

 -Posts veiculados pela plataforma do Facebook.

- Veiculação através de sites de patrocinadores do Licenciado e midia especializada / digital

       Cláusula 4ª. As imagens poderão ser veiculadas pelo LICENCIADO nas mídias: impressa, televisionada, virtual ou qualquer outra oficializada. 



        Cláusula 5ª. A presente licença autoriza o LICENCIADO a exibir as imagens a título mundial

       Cláusula 6ª. O LICENCIADO poderá utilizar as imagens somente pelo prazo de 1(hum) ano a contar da data de aquisição do acesso. As imagens serão acessadas ilimitadamente pelo assinantes denominados “VIP” através do site musicapravaler.com.br,

       Cláusula 7ª. O LICENCIADO tem somente o direito do uso das imagens do LICENCIANTE para exibição nos moldes explicitados neste CONTRATO, possuindo o direito de ceder ou vendê-las a terceiros. 

       Parágrafo único. O LICENCIADO não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste CONTRATO. 

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

       Cláusula 8ª. O LICENCIANTE se compromete a ceder sua imagem para utilização nos moldes desse contrato.

DA GRAVAÇÂO

A gravação poderá ser realizada pelo licenciante ou pelo licenciado.

DA EXCLUSIVIDADE

       Cláusula 9ª. A imagem cedida pelo LICENCIANTE será de utilização exclusiva do LICENCIADO, a quem competirá o direito de tomar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para impedir a utilização da imagem por terceiros. 

       Parágrafo único. O tempo da cessão com exclusividade será até 31-12-2016

DO PAGAMENTO

       Cláusula 10  - Do pagamento

10.1 O Licenciante receberá comissão de 55% do valor total do Infoproduto (Congresso de música e improvisação) caso seja efetuada compra com link fornecido pelo licenciado através da plataforma da empresa Hotmart.