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CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES

Por:   •  5/2/2019  •  Ensaio  •  343 Palavras (2 Páginas)  •  222 Visualizações

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CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM

DAS PARTES CONTRATANTES


LICENCIANTE

LICENCIADOS

Xxxx MEI, empresa inscrita no CNPJ 00.000.000/0000-00, com sede na Rua xxxx, serrano – Belo Horizonte/MG, neste ato representado por aaaaa, brasileira, fotografa, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, email: xxx, site: www

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª.

1.1 - O presente CONTRATO tem como objeto a autorização, mediante licença, do uso de imagem do LICENCIANTE.

1.2 - O LICENCIANTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à imagem cuja licença de uso é objeto do presente CONTRATO.

1.3 - A licença concedida neste CONTRATO abrange somente o uso especificado nas cláusulas seguintes.

Cláusula 2ª. As imagens licenciadas neste CONTRATO são oriundas de ensaio fotográfico, promovido com finalidade pedagógica, durante o Workshop de Fotografia, com NOME.

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

Cláusula 3ª.

3.1 - As imagens serão utilizadas pelos LICENCIADOS em seu material de divulgação impresso e online.

3.3 - Os LICENCIADOS poderão utilizar as imagens pelo prazo de até cinco anos, renovável por igual período caso não exista objeções entre as partes.

3.4 - Os LICENCIADOS tem o direito do uso das imagens do LICENCIANTE para exibição nos moldes explicitados neste CONTRATO.

DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

Cláusula 4ª.

4.1 - O LICENCIANTE se compromete a ceder sua imagem para utilização nos moldes desse contrato.


DO PAGAMENTO

Cláusula 5ª.

5.1 – A remuneração pela participação neste ensaio será realizada através da entrega das fotos realizadas pela fotógrafa NOME, devidamente tratadas, em alta resolução, ao Licenciante, que responsabiliza-se pela armazenagem e impressão do material. O link para download do material será enviado em até 60 dias após a realização do ensaio.

5.2 – As partes declaram estar entendidas e acertadas no ato da assinatura deste documento, sobre valores e pagamentos. Não deixando nenhuma pendência ou possibilidade de reivindicação futura a este respeito.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018

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