IMPACTOS CAUSADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA REGIAO DA ZONA LESTE
Por: sonia08 • 20/8/2018 • Monografia • 1.931 Palavras (8 Páginas) • 280 Visualizações
IMPACTOS CAUSADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA REGIAO DA ZONA LESTE
- TEMA
Impactos da terceirização em escolas públicas da cidade de São Paulo na região da zona Leste.
- PROBLEMA
A presente pesquisa tem por objetivo investigar os seguintes problemas: Quais impactos a terceirização de serviços podem gerar em escolas públicas da rede de ensino da cidade de São Paulo? A terceirização nas escolas públicas teve uma aceitação plena por parte dos funcionários efetivos, direção e professores? A relação de trabalho foi afetada com a chegada da terceirização na escola pública?
- JUSTIFICATIVA
As indagações apresentadas na problemática deste projeto de pesquisa levaram-me a pesquisar sobre este assunto, mesmo porque, com base em minha experiência de trabalho na rede pública de ensino, tenho verificado alguns efeitos gerados pela terceirização de serviços que age diretamente em relação ao ambiente escolar.
A terceirização do serviço público educacional tem causado muita discussão e um movimento contrário a esta prática, principalmente com relação à qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas.
A rede pública de ensino, com a justificativa de que é necessária uma política descentralizada, privatizou alguns serviços nas suas escolas eximindo-se da responsabilidade de prestar tais serviços.
Diante de tais fatos, pretendo fazer uma investigação sobre a qualidade dos serviços prestados por essas empresas no âmbito das escolas públicas municipais e a aceitação pela comunidade escolar desses serviços prestados.
- OBJETIVOS
O presente trabalho tem o objetivo de contribuir para a reflexão dos impactos que a terceirização de serviços têm gerado nas escolas públicas trazendo a tona, inclusive, questões relacionadas à valorização do serviço público e de seus servidores efetivos, que muitas vezes ficam limitados em desenvolver as funções para o qual prestou concurso, sendo esses funcionários remanejados para desenvolver outras atividades, acarretando os desvios de função.
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Em nossa fundamentação teórica, adotaremos os autores que tratam da terceirização no serviço público em geral,o que servirá de base para a pesquisa em questão.
A pesquisa será embasada no referencial teórico do livro de Karen Artur “O TST frente à terceirização” onde a autora aborda os argumentos de doutrinadores e ministros em relação à utilização das cooperativas na terceirização, à flexibilidade do direito do trabalho e as mudanças no conceito de subordinação, além de possibilitar conhecer as posições jurídicas sobre questões que exigem manifestações de instituições do Direito do Trabalho.
A autora salienta que “ A terceirização também causou polêmica no meio jurídico por ser apresentada como uma nova forma de contratação, diferente da relação tradicional empregado-empregador e muito utilizada para fraudar o pagamento dos direitos trabalhistas” (Artur, 2007, p.68).
Lívio A. Giosa, será outro autor relevante para nossos estudos, uma vez que ele aborda a terceirização nos órgãos públicos, em um artigo inserido em seu livro em co-autoria com Lesley Gasparini Leite.
Giosa & Leite enfatiza que a terceirização no sentido mais amplo, vem atingido todos os segmentos do setor empresarial, seja ele público ou privado, afirmando que “É notável perceber o que a terceirização aplicada segundo o enfoque da modernização de gestão, pode provocar nos mecanismos do Estado, quanto à qualidade, produtividade, redução de custos e valorização dos talentos humanos” ( Giosa & Leite, 1997, p.67).
Segundo Maria Alice M. de Barros, em seu livro “Curso de Direito do Trabalho” afirma que; “O fenômeno da terceirização consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de suporte, atenda-se a empresa à sua atividade principal. Assim, a empresa se concentra na sua atividade –fim, transferindo as atividades meio” (2010, p. 452).
Analisaremos em nosso projeto de pesquisa, jurisprudências do TST em relação à terceirização no serviço público, assim como artigos publicados na internet e revistas jurídicas com artigos referentes ao objeto dessa pesquisa.
- METOLOGIA
Com o intuito de responder nossas questões de pesquisa utilizaremos o método qualitativo, uma vez que, abrirá possibilidades maiores de compreendermos o fenômeno proposto.
Ao optarmos por fazer uma pesquisa de natureza qualitativa iremos nos ater nos estudos elaborados por Menga Lüdke e Marli E. D. A. André elencados no livro intitulado “Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas” que indicam quais os caminhos a percorrer para que se tenha uma pesquisa com abordagens qualitativas, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento dos recursos metodológicos. Segundo as autoras :
“Apesar da crescente popularidade dessas metodologias, ainda parecem existir muitas dúvidas sobre o que realmente caracteriza uma pesquisa qualitativa, quando é ou não adequado utilizá-la e como se coloca a questão do rigor científico nesse tipo de investigação” (2005, p.11)
As técnicas utilizadas na pesquisa serão a análise documental, questionários e entrevistas que serão realizadas com os agentes envolvidos no sistema educacional e cuja atuação dentro deste cenário encontra-se implícito ou explicitamente afetado pelo papel da terceirização de serviços.
Por amostragem nossa pesquisa de campo será realizada em algumas escolas públicas da rede de ensino da cidade de são Paulo, mais especificamente na Zona Leste, que serão escolhidas aleatoriamente.
Os dados coletados serão analisados à luz de nosso referencial teórico possibilitando o cruzamento de dados a fim de verificar os impactos que a terceirização de serviços podem gerar no ambiente escolar.
No tópico a seguir, foi elaborado um roteiro inicial para a nossa pesquisa.
- ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento do trabalho acadêmico em questão pretende apresentar a seguinte estrutura:
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