INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
Por: Jéssica Falqueveoz • 27/11/2018 • Monografia • 7.850 Palavras (32 Páginas) • 231 Visualizações
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JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS
INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
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Londrina
2017
JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS
INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Pós graduado em Direito Ambiental.
Orientador: Profª. M.a. Leliana Aparecida Casagrande Luiz.
Londrina
2017
jéssica mariane falqueveoz michels
INSTRUMENTOS PARA procedimentos DE LICENCIAMENTO:
UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Pós graduado em Direito Ambiental
BANCA EXAMINADORA
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Orientador: Prof. M.a. Leliana Aparecida Casagrande Luiz
Universidade Estadual de Londrina - UEL
____________________________________
Prof. Dr. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL
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Prof. Dr. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Londrina, _____de ___________de _____.
Dedico este trabalho, em especial, à minha família e aos meus professores, que muito me auxiliam nessa jornada da vida.
MICHELS, Jéssica. INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA. 2017. 39 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017.
RESUMO
O trabalho consiste em abordar os instrumentos de estudo, prevenção e avaliação utilizados pelos òrgãos Ambientais, para remediar ou até mesmo evitar os impactos ambientais causados pelo homem empreendedor. Será utilizado, como exemplo de Estudo, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) coordenado pela “KONASEG Soluções em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente LTDA.”, referente à implantação do empreendimento do Aeroporto Internacional dos Campos Gerais, situado nos municípios de Palmeira e Ponta Grossa, região denominada de Campos Gerais, que envolve 22 municípios do Paraná.
Palavras-chave: Licenciamento. Instrumento. Impacto. Ambiental. Empreendimento.
MICHELS, Jéssica. INSTRUMENTS FOR LICENSING PROCEDURES: USE OF SOME STUDIES, IN PARTICULAR EIA/RIMA. 2017. 39 pages. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017.
abstract
The work consists of approaching the study instruments, prevention and assessment used by Environmental organs, to contain or even remedy the environmental impacts caused by the enterprising. Will be used, as an example of study, the Environmental impact report (RIMA) coordinated by "KONASEG security solutions, and environment, concerning the implementation of the project of the International Airport of Campos Gerais, located in the cities of Palmeira and Ponta Grossa, called Campos Gerais, involving 22 municipalities of Paraná.
Key words: licensing. Instrument. Impact. Environmental. Enterprise.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 –Primeiro Relatório de Controle Ambiental de Rodovias do Paraná...........17
Figura 2 –Projeto de Aeroporto de Cargas...............................................................35
lista de abreviaturas e siglas
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EIA Estudo dos Impactos Ambientais
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
CF Constituição Federal
PCA Plano de Controle Ambiental
PRAD Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
RADA Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 CONCEITO e avaliação de impacto ambiental 12
3 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS 14
3.1 Relatório de Controle Ambiental (RCA) 14
3.2 Plano de Controle Ambiental (PCA) 16
3.3 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) 17
3.4 Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (Rada) 19
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