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Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Por:   •  17/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  252 Palavras (2 Páginas)  •  187 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Reginaldo Marcelino Coscrato).

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Os nomes empresariais que constituem denominações são: Sapataria Fantástica Ltda.; Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda.; Estilo Calçados Ltda.; Rodrigo Pereira Martins & Cia Ltda.; Calçados Passo Firme Ltda.

Os nomes empresariais são classificados como denominação, pois toda denominação tem um nome fantasia, ou seja, o ramo de atividade desenvolvida pela empresa. Se apenas conter o nome dos sócios ela é uma “Firma”, mas se conter (nome dos sócios ou não) e vir acompanhado

com o ramo que ela atua no mercado ela é classificada como denominação, isso é comum em sociedades anônimas e cooperativas, alem de ser ela limitada ou comandita por ações.

Quando a sociedade optar por colocar a denominação na atividade econômica, e está denominação deverá estar compatível com o contrato social.

Assim definindo que ela é uma empresa por denominação e á cadastrando no estatuto, ela já está constituída.

Referências Bibiográficas

 (Caetano, 25)

Caetano. (2015 de 10 de 25). Acesso em 15 de 09 de 2015, disponível em Caetano Advogados: http://caetanoadvogados.blogspot.com.br/2012/10/o-que-e-o-nome-empresarial-qual-e_9931.html

Sebrae, P. (s.d.). Acesso em 18 de 09 de 2015, disponível em Sebrae: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Nome-empresarial

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