Intersubjetividade no direito civil
Por: ERICAROLINA01 • 12/6/2017 • Abstract • 285 Palavras (2 Páginas) • 524 Visualizações
Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico.
Tudo que se passa no mundo jurídico é conseqüência do fato jurídico
Fato jurídico é pressuposto do plano da eficácia... Às vezes ele já se revela instantaneamente, às vezes ela se gera em decorrência de um fato jurídico posterior...
Princípios regentes da relação jurídica
Esses três são essenciais
Intersubjetividade
Essencialidade do Objeto
Correspectividade
O da coextensão do direito , pretensão e ação não é essencial, porque pode sofrer exceções sem afetar a existência da relação jurídica.
Intersubjetividade
Relação jurídica se dá, obrigatoriamente, entre dois sujeitos. Relacionam-se em situação de reciprocidade de poder (=direito) e sujeição ou oneração (=dever)
Os sujeitos podem ser determinados ou determináveis
A pretensão pode ser oponível a alguém especificamente, relações jurídicas de Direito relativo
Oua qualquer um erga omnes, gerando as relações jurídicas de direito absoluto, que vinculam a todos de modo insdistinto.
Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico.
Tudo que se passa no mundo jurídico é conseqüência do fato jurídico
Fato jurídico é pressuposto do plano da eficácia... Às vezes ele já se revela instantaneamente, às vezes ela se gera em decorrência de um fato jurídico posterior...
Princípios regentes da relação jurídica
Esses três são essenciais
Intersubjetividade
Essencialidade do Objeto
Correspectividade
O da coextensão do direito , pretensão e ação não é essencial, porque pode sofrer exceções sem afetar a existência da relação jurídica.
Intersubjetividade
Relação jurídica se dá, obrigatoriamente, entre dois sujeitos. Relacionam-se em situação de reciprocidade de poder (=direito) e sujeição ou oneração (=dever)
Os sujeitos podem ser determinados ou determináveis
A pretensão pode ser oponível a alguém especificamente, relações jurídicas de Direito relativo
Oua qualquer um erga omnes, gerando as relações jurídicas de direito absoluto, que vinculam a todos de modo insdistinto.
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