Julgamento do Livro: Os exploradores de caverna

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DIREITO

Introdução ao Estudo do Direito

Goiana

MARÇO/2018

Caryne Manuella Sousa de Menezes

O caso dos Exploradores de Caverna

                                                           Trabalho apresentado no 1º período do

                                                                           Curso de Direito da FADIMAB -

                                       Faculdade de Ciências e Tecnologia de

                                                                           Goiana,

como atividade avaliativa da

                                                                           disciplina Introdução ao Estudo do Direito.

Profª Ricardo Medeiros

Goiana

MARÇO/2018

Sumário

• Votos de dois juízes sobre o caso 4

Keen,J 4

Handy, J 4

• Caryne,J 6
• Bibliografia 8

Votos de dois juízes sobre o caso

Keen, J.

        A sentença que Keen é que se deveria ser confirmada a sentença condenatória.

        Os fundamentos dados por Keen começa com ele deixando duas questões que não se tornam da competência do Tribunal. A primeira dela é que consiste em saber se a clemência executiva deveria ser concedida aos réus, caso a condenação seja confirmada. Esclarece que se fosse o chefe do Poder Executivo, iria mais longe ao sentido da clemência do que aquilo que lhe foi solicitado. E concederia a aqueles homens perdão total.

        Já sua segunda questão é que ele desejava deixar de lado tudo o que diz a respeito a decidir se o que estes homens fizeram foi “justo,” ou “injusto”, “mau” ou “bom”. A questão dele é irrelevante ao cumprimento da função, como juiz, já que seria aplicado o direito do país e não da concepção de moralidade. Coloca o questionamento de que os réus privaram intencionalmente da vida a Roger Whetmore ou não. Ele quem cita se “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”.

        Deixa bem claro que diferente dos colegas, ele respeita as obrigações de um cargo que requer que se deixem as predileções pessoais de lado, ao interpretar e aplicar a lei do país.

        As sentenças severas pode até mesmo ter certo valor moral, fazendo com que o povo sinta a responsabilidade em face da lei, que, em última análise, é sua própria criação, bem como relembrando que não há nenhum princípio de perdão pessoal que possa mitigar os erros de seus representantes. Por fim, por certo de seus deveres que deve cumprir relativamente a este caso, deu a confirmação à sentença condenatória.

                Handy, J.

         Com fundamentos dados dos seus colegas, que falaram sobre as distinções entre direito positivo e direito natural, a letra e o propósito da lei, funções judiciais e executivas, legislação oriunda do judiciário e do legislativo. Ele levantou a questão da natureza jurídica com contrato celebrado. Cita que o Judiciário é o que tem maiores possibilidades de perder o contato com o homem comum.

        Comenta da rivalizam que existe entre os juízes e advogados para ver quem é capaz de descobrir o maior número de dificuldades e distinções em um só conjunto dos fatos. E que para escapar a esta dificuldade, ainda outras distinções são inventadas e introduzidas na situação. Já falando sobre os domínios, acredita que todos os funcionários públicos, inclusive os juízes, deveriam comprimir melhor seus deveres se considerassem as formalidades e os conceitos abstratos como instrumentos. Mas a maior vantagem do método de governo é que eles os permitem cumprir as tarefas diárias com eficiência e senso comum.

Na sentença dada por ele, ele comenta uma pesquisa feita por um jornal local onde 90% da acredita que os réus devem ser absolvidos. Ele acabou usando a opinião publica para absolver os réus, usando os princípios gerais do direito a equidade e a analogia para julgar casos onde existem lacunas nas leis. Para ele a opinião pública é muito relevante, ela é usada no seu senso de justiça para poder absorver os réus.

        Caryne,J.

Com fundamentos dos fatos que foi relatos no livro, os réus tiraram a vida do Whetmore, sem deixar escolha ou forma de o próprio sair daquela situação com vida, considerando-se que Whetmore foi à cabeça central para a sua própria morte, com o fato de que o mesmo pôs a pergunta de se poderiam tirar vida de um entre eles para que outros sobrevivessem comendo a carne humana do qual fosse escolhido atrás do dado em que havia em seu bolso.

Colocando-se no lugar de todos em que estavam diante daquela situação em viver durante trinta e dois dias preso em uma caverna. Pergunto-me se vale a pena, carregar o peso nas costas da morte de um dos homens em que eram amigos, parceiros nas aventuras entre eles explorando diversas cavernas? Diante das dificuldades que passaram juntos, medos e fome que enfrentaram, é impossível deixar sua humanidade, suas crenças e esquecer como se por como amigo (se colocando no lugar dele, antes de agir). Acredito que a justiça deve ser feita, para todo assassinato injusto, sem chance da vitima poder lutar para conseguir viver, e deve haver justiça contra o homem que o cometeu, no caso os réus presentes neste caso. Mesmo que estivesse um lugar considerado fora de todas as leis e obrigações feitas pelos seus governantes, acredito que se torna obrigatório para todo ser humano se colocar e se por como tal em todos os lugares em que ele for ou estiver, mesmo que esteja passando por dificuldades ou necessidades como os réus passaram.

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