Jusnaturalistas

Marcella Oliveira 1C

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OS JUSNATURALISTAS DA ERA MODERNA

     

          Para entendermos o que é jusnaturalismo ou direito natural, precisamos estabelecer uma diferença entre ele e o direito positivo. O jusnaturalismo parte do principio de que existe um direito natural comum a todos os homens, que deriva da natureza de algo ou simplesmente de sua essência. O direito positivo é basicamente, leis, regras que determinam a convivência em sociedade.

        Para Pufendorf, jurista alemão e referência no tema jusnaturalismo, da solidão do homem e do desamparo de cada um (imbecialitas) se deu um dos mais importantes princípios do direito natural, a necessidade do homem viver em sociedade (socialitas). Para ele, o jusnaturalismo se baseia na vontade de Deus e a partir desses princípios fundamentais ele divide o direito natural em duas frentes:

        Absolutas, que são aquelas que estão acima da vontade do homem e  hipotéticas, que são moldáveis, se adequando ao tipo de sociedade e mudando com o passar dos tempos.

        Podemos concluir, que o jusnaturalismo ao mesmo tempo que rompe o conceito de jurisprudência  e dogmática da época romana não rompe com a dogmática do sistema, que baseia-se no racional. Portanto, o jusnaturalismo resultou de diversas transformações econômicas e sociais que mudaram a concepção de poder do Estado.