LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Por: Alessandro Max Ribeiro da Silva • 10/9/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 4.820 Palavras (20 Páginas) • 265 Visualizações
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO
CURSO DE DIREITO
Alessandro Max Ribeiro da Silva
Dayanne
Silmara Luiz da Silva
DIREITO CIVIL I
OSASCO
2014
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO
CURSO DE DIREITO
RA 9867530160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva
RA 848317980 - Dayanne
RA: 8411181602 - Silmara Luiz da Silva
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:
TEORIA PURA DE HANS KELSEN
FONTES DO DIREITO
Trabalho apresentado à disciplina
Introdução do Estudo ao Direito,
ministrado pela Professora Deyse
dos Santos Moinhos.
OSASCO
2014
SUMARIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 4
2. TEORIA PURA DO DIREITO – SEGUNDO HANS KELSEN .......................................................... 6
3. FONTES MATERIAIS E FONTES FORMAIS DO DIREITO ............................................................ 9
3.1 Fontes Materiais, matérias do Direito.....................................................................................9
3.1.1 Fontes Formais ............................................................................................................ 9
3.1.2 Hierarquia das Fontes Formais .................................................................................. 10
3.2 Fontes Estatais ................................................................................................................... 11
4.CONSTITUIÇÃO.........................................................................................................................12
5. LEI.............................................................................................................................................12
6. MEDIDA PROVISÓRIA.............................................................................................................14
7. REGULAMENTO......................................................................................................................14
8. DECRETO-LEI..........................................................................................................................14
9. DIREITO CONSUETUDINÁRIO – VALOR E PROVA DO COSTUME – EVOLUÇÃO DO
COSTUME..................................................................................................................................................15
5
9.1 Noção, Elementos e
Tipos....................................................................................................155
9.2 Prova e Extinção do Costume..............................................................................................16
9.3 Costume na Sociedade Arcaica...........................................................................................17
10. FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO –
JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA.........................................................................................................17
10.1 Direito Infra-Estatal............................................................................................................17
10.2 Direito Coletivo do Trabalho...............................................................................................17
11. JURISPRUDÊNCIA.................................................................................................................18
12. DOUTRINA..............................................................................................................................18
13. RELAÇÃO JURÍDICA........................................................................................................................19
14. NORMAS JURÍDICAS.......................................................................................................................19
15. TEORIA DAS NORMAS....................................................................................................................20
16. RELAÇÃO
SOCIAL............................................................................................................................211
16.1 Conceito Relação
Social....................................................................................................211
CONCLUSÃO............................................................................................................................................22
2
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................233
ANEXO I.......................................................................................................................................244
4
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi realizado sobre a Teoria Pura do Direito, de Hans
Kelsen e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado De Gusmão.
Apesar de para alguns críticos ser um tema desatualizado, sua atualidade
se comprova entre os estudiosos do Direito nos dias de hoje.
Considerando ser a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista
austríaco, buscou desenvolver neste estudo, um Direito puro e livre de qualquer
costume e ideiais políticos.
Vale lembrar que Kelsen, tinha ciência de que era impossível, desvencilhar
totalmente o Direito da política e sociologia, mas se propos neste estudo em
aproximar o Direito o máximo possível de uma ciência jurídica, objetiva e clara.
Seu objetivo era criar uma identidade entre o Direito e as Normas Jurídicas,
normas essas que regulam a conduta humana e normas que regulam o processo
judídico, que logo, regulam a conduta humana.
As normas para Kelsen são a base de tudo, claras, objetivas, sancionadas
e aplicadas.
Segundo o autor, o direito é uma ordem normativa social, que regula a
...