LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E ARGENTINA
Por: wawabe • 24/10/2017 • Monografia • 20.077 Palavras (81 Páginas) • 207 Visualizações
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CAMPUS UNIVERSITÁRIO VALE DO CAÍ - CVALE
CURSO DE DIREITO
WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E ARGENTINA.
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
2017
WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E ARGENTINA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Campus Universitário Vale do Caí (CVALE), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
2017
WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E ARGENTINA.
Monografia de conclusão do Curso de Direito, apresentada à banca examinadora como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Campus Universitário de São Sebastião do Caí, Universidade de Caxias do Sul.
Aprovado em ____/____/____.
Banca Examinadora
_________________________________
Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza - Orientador
Universidade de Caxias do Sul
_________________________________
Prof.
Universidade de Caxias do Sul
_________________________________
Prof.
Universidade de Caxias do Sul
RESUMO
Este trabalho se destina ao estudo comparativo da previsão e aplicação das licitações sustentáveis no Brasil e na Argentina, com enfoque para a cidade de Buenos Aires. Análise das leis brasileiras e argentinas a respeito das compras públicas sustentáveis e evolução normativa que regulamenta esses países. Sabendo que uma fatia considerável de produtos, sejam eles bens de consumo duráveis ou serviços, são adquiridos pelo ente público, esse necessita comprar constantemente os mais diversos materiais, tratando de conciliar práticas que melhorem a eficiência e o uso de recursos que reduzem o impacto social e ao meio ambiente. A estratégia de elaboração e investigação deste trabalho se baseou no uso de material bibliográfico e legislativo, tanto do Brasil quanto da Argentina. Como resultado da pesquisa, é possível concluir que ainda faltam claras definições que lograriam melhorar o sistema. Percebe-se que as práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo incorporadas. O poder de compra dos governos influi sobre os mercados, de forma a orientá-los na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre produção e consumo.
Palavras-chave: Gestão ambiental, Licitações públicas, meio ambiente, Gestão pública, Direito Comparado.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável................................
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Normais legais das compras públicas sustentáveis no Brasil...... Quadro 2 – Recomendações e etapas de inclusão dos critérios de contratação....
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
A3P Agenda Ambiental na Administração Pública
CABA Cidade Autônoma de Buenos Aires
CISAP Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública
CMNUCC Convenção Marco das Nações Unidas Sobre o Cambio Climático
CNUMAD Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
CPS Compras Públicas Sustentáveis
GCBA Governo da Cidade de Buenos Aires
GEP Plataformas de Gestão Eletrônica
GLCN Rede Global de Cidades Líderes em Compras Públicas Sustentáveis
IRAM Instituto Argentino Racionalizador de Materiais
OGESE Oficina de Gestão Setorial
PK Protocolo de Kyoto
PNMC Política Nacional sobre Mudança do Clima
PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PRONUREE Programa de uso Racional e Eficiência de Energia
RDC Regime Diferenciado de Contratações Públicas
RIBS Registo Informatizado de Bens e Serviços
RIIC Registro Informatizado de Informação de Contratações da Cidade de Buenos Aires
RIUPP Registro Informatizado Único e Permanente de Provedores do Setor Público da Cidade de Buenos Aires
SGGP Secretaria de Gabinete e Gestão Pública do Gabinete de Ministros da Nação Argentina
UE União Europeia
UOA Unidades Operativas de Aquisições
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A COMPRA COMO ATIVIDADE
DO ESTADO...................................................................................................
2.1 PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE............
...