Linguagem juridica

LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO

*CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO

- CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua portuguesa, da norma culta, através do uso da voz passiva, da ordem inversa das palavras, orações reduzidas, colocação pronominal e pontuação.

- CONSERVADORISMO: sobrevivência de arcaísmos (expressões que já caíram em desuso) e latinismos (lembrando que o latinismo não é considerado um estrangeirismo).

- AUTORITARISMO: o discurso jurídico é autoritário

- DENOTAÇÃO: uso das palavras no seu significado real, do significado que está no dicionário.

- CLAREZA: o discurso jurídico deve ser claro, para que as pessoas que dele necessitam possam compreendê-lo.

- RITUALIZAÇÃO: conjunto de regras que regem a formalização do direito.

*VICIOS DE LINGUAGEM – não devem ser cometidos

- BARBARISMO: utilização de termos estrangeiros ou escritos errados.

- SOLECISMO: erro de concordância

- AMBIGUIDADE OU ANFIBIOLOGIA: frases com duplo sentido.

- OBSCURIDADE: discurso obscuro, falta de clareza.

- CACOFONIA: junção de palavras ou sílabas, formando outras palavras de sentido diferente e som estranho.

- HIATO: concorrência de vozes acentuadas

- ECO: sequência de palavras com mesma desinência.

- COLISÃO: encontro desagradável de consoantes idênticas ou semelhantes.

- PLEONASMO: redundância de ideias.

ESCOLHA LEXICAL – escolha das palavras que mais pareçam apropriadas ao discurso.

JURIDIQUÊS

- JARGÃO: vocabulário de técnico de profissionais, por vezes incompreensível, mas não oculto.

- GIRIA: vocabulário peculiar de um grupo, dessa forma, possui uma marca excludente.

*NUMERAÇÃO E ESTRUTURAS DOS ARTIGOS DE LEI

- ARTIGO: números arábicos e ordinais do 1º ao 9º, mantem a contagem até o fim do mesmo corpo legislativo. CAPUT é a parte principal do artigo, sua cabeça, mas só aparece quando o artigo é desmembrado em INCISOS.

- INCISOS: refere-se ao artigo ou ao caput, com a finalidade de enumerar. Número romanos.

       - rol taxativo: enumerando o que está ali escrito

       - rol exemplificativo: o que for semelhante, mas não está especificado.

- PARÁGRAFOS: detalha, especifica, amplia ou restringe as ideias contidas no caput. Ordinais do 1º ao 9º.

      Quando tiver apenas um parágrafo deve-se usar a expressão PARAGRAFO ÚNICO.

- ALÍNEAS: usadas quando se é necessário desdobrar as ideias dos incisos, a, b, c, d....

*NEOLOGISMO: criação de novos termos

*ESTRUTURAÇÃO FRASAL

- TEXTO: discurso escrito. Entrelaçamento das palavras.

- CONTEXTO: o que cerca o texto, colaborando para sua compreensão.

- INTERTEXTO: relação entre textos. Ocorre das seguintes formas:

        - paráfrase: citação indireta, desvio mínimo.

        - estilização: desvio maior de um texto, com o intuito de enriquecer, fazendo parecer que o texto foi escrito a 4 mãos.