MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
Por: Andressa Alexandre • 4/7/2018 • Projeto de pesquisa • 2.925 Palavras (12 Páginas) • 342 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS JATAÍ
CURSO DE DIREITO
MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
JATAÍ
2015
MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
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JATAÍ
2015
RESUMO
A quantidade de menores infratores envolvidos em crimes só aumenta no Brasil, e o que mais preocupa e o fato de que uma parcela desses jovens estão praticando crimes cada vez mais parecidos com criminosos adultos. As medidas sócio-educativas tem por objetivo a recuperação desses jovens com métodos educativos e de reinserção social. Porém há questionamentos sobre a eficácia desse sistema.
As falhas existentes nessas medidas sócio-educativas contribuem muito nos casos de reincidência desses jovens. Essas falhas derivam do pouco investimento do Estado nessas instituições. Um tratamento bem feito aos menores infratores seria determinante para a redução de criminosos no país.
Pode-se concluir que as medidas sócio-educativas possuem dois lados, um deles e o lado eficaz, que recupera o jovem no meio social, mas em contrapartida as falhas nesse sistema podem resultar na má formação da criança e do adolescente, resultando na reincidência de novas infrações e ne uma vida de crimes.
Portanto conclui-se que essas medidas sócio-educativas surtirão efeitos que acompanharam o menor pelo resto de sua vida.
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SUMÁRIO
1. TEMA-PROBLEMA 4
2. OBJETIVOS 4
2.1. Objetivo geral 4
2.2. Objetivos específicos 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. HIPÓTESE 6
4.1. Variáveis 7
4.1.1. Independente 7
4.1.2. Dependente 7
4.1.3. Interveniente 7
5. METODOLOGIA 7
5.1 Marco teórico 7
5.2 Procedimentos metodológicos 9
5.3 Dados da pesquisa 9
6. FASES 9
7. CRONOGRAMA FÍSICO 10
8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11
- TEMA-PROBLEMA
Indivíduos menores de idade que cometem infrações, em geral, e são pegos.
Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
Estas medidas tomadas – o tratamento que recebem – quando os adolescentes encontram-se internados refletem de forma positiva, no futuro, para que não ocorra a reincidência? Partindo de uma noção teórica, qual a relação do tratamento recebido durante a medida privativa de liberdade com a reincidência? Há, de forma concretizada, as regras dispostas na Lei 8.069, de 13, de Julho de 1990 (o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)?
- OBJETIVOS
- Objetivo geral
Identificar as falhas existentes na execução das MSE (Medidas Socioeducativas), que em muito contribuem para os casos de reincidência juvenil, bem como analisar possíveis soluções e alternativas para estes problemas, tendo em vista a problemática do menor infrator.
- Objetivos específicos
- Apontar quais fatores estariam relacionados, a fim de justificar os casos de reincidência juvenil, levando em consideração fatores que também estariam presentes no caminho do menor à delinquência.
- Descrever possíveis soluções, para que as MSE sejam melhores executadas e planejadas, já que um tratamento bem feito se tornaria determinante para a deliberação de um bom retorno ao Estado e também à sociedade, contrário a reincidência a infrações ou crimes.
- Trazer um relato também, sobre as dificuldades e deficiências enfrentadas por várias instituições que acolhem os menores, sejam elas materiais/estruturais ou pessoais, que acabam trazendo influências, por sua vez, negativas sob os jovens.
- Outros objetivos que se fizerem necessários.
- JUSTIFICATIVA
As estatísticas que apontam a quantidade de menores infratores envolvidos no mundo do crime têm seus dados aumentados ano após ano[1], além das atividades delitivas feitas por estes estarem se assemelhando cada vez mais às de criminosos já adultos. Parcela destes menores age conscientemente na maior parte dos seus atos criminosos, e outra parte, considerada a maioria, pode ser subjugada como produto de uma situação social precária.
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