MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOVEL FINANCIADO

SAIBAM QUANTOS este instrumento particular de compra e venda de imóvel virem ou dele tiverem conhecimento QUE, na data de .............. do mês de ...............do ano de .......... (..../..../...............), de um lado, como vendedor, NOME (qualificação completa).........., nascido em ..........., portador da cédula de identidade RG nº ............, inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº 125, bairro ..........., na cidade de ..............., Comarca de .................... Estado ............., doravante denominado simplesmente de PROMITENTE VENDEDOR e de outro, como compradores, NOME (qualificação completa).........., nascido em ..........., portador da cédula de identidade RG nº ............, inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº 125, bairro ..........., na cidade de ..............., Comarca de .................... Estado ............., E SUA ESPEOSA .........................., doravante denominados simplesmente de PROMITENTES COMPRADORES, tem justo e contratado entre si, que mutuamente aceitam e outorgam a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO IMÓVEL

1°- UNIDADE RESIDENCIAL, LOTE N° ......, DA QUADRA ......, COM ÁREA TOTAL DE ........... M2, LOCALIZADO NA .............................., Nº ............., RESIDENCIAL ......................., GLEBA ..............., NO MUNICÍPIO DE ................, ESTADO ............., ONDE EXISTE UMA RESIDÊNCIA EM ALVENARIA COM ................ M2.

2°- O imóvel objeto do presente contrato encontra-se financiado junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Instituição financeira sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei 759/1969, com sede em Brasília/DF no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, por meio do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, MÚTUO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO – CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL FGTS/PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – CCFGTS/PMCMV N° ............

CLÁUSULA SEGUNDA

DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DO PREÇO

1°- O PROMITENTE VENDEDOR obriga-se e compromete-se a vender e os PROMITENTES COMPRADORES a comprar o imóvel descrito e caracterizado no item 1° da Cláusula Primeira, pelo preço certo de R$ .....................................

2°- O preço pago pelos PROMITENTES COMPRADORES representa apenas parte do valor do imóvel, este referente aos direitos econômicos do PROMITENTE VENDEDOR, o qual assim que quitado na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, dá como certo, nada tendo a reclamar futuramente, ficando à cargo dos compradores a quitação total do valor do bem junto à agente financeira (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), de acordo com as condições propostas e aceitas no âmbito do Contrato n° ...................

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1°- O pagamento no valor de R$ ..................................., pagos da seguinte forma: a) R$ ...................... por meio ........................; como sinal do negócio e princípio de pagamento, na assinatura do presente instrumento b) R$ .............. (...............), e c) R$ ........................., pagos em ....... (...............) parcelas, iguais e sucessivas de R$ ....................) cada, com vencimento todo dia ........ de cada mês, com início no mês de ...........de .............

2°- O valor do débito pendente junto ao agente financeiro, será pago pelos PROMITENTES COMPRADORES, ficando desde já, o PROMITENTE VENDEDOR, obrigada à fornecer toda e qualquer documentação exigida pelo banco financiador para a liberação do imóvel, bem como outorgar procuração por instrumento público a quem de direito, indicado pelos PROMITENTES COMPRADORES, para providenciar toda a transação, até a definitiva transferência do bem, assinando qualquer documento necessário, junto ao agente financeiro, para tal fim. 

CLÁUSULA QUARTA

DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL

1°- O PROMITENTE VENDEDOR se obriga a desocupar o imóvel até o dia ...... de .......... de ........., entregando-o livre de qualquer ônus, bem como no estado atual em que se encontra, em plenas condições de uso.

 
CLÁUSULA QUINTA

DA IMISSÃO DA POSSE ENCARGOS E TRIBUTAÇÃO DO IMÓVEL

1º- A partir desta data os PROMITENTES COMPRADORES estarão imitidos na posse do imóvel objeto deste contrato.

2º- Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, inclusive as parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal correrão por conta do PROMITENTE VENDEDOR até a presente data (imissão da posse) e a partir de então, serão de responsabilidade dos PROMITENTES COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.

3º- Os PROMITENTES COMPRADORES se obrigam a manter o referido imóvel e acessórios em prefeitas condições de limpeza e a defendê-lo de turbações de terceiros.

CLÁUSULA SEXTA

DAS GARANTIAS LEGAIS

1º- Os PROMITENTES COMPRADORES tem o dever correspondente ao uso, manutenção e conservação do imóvel, razão pela qual lhes é entregue o respectivo contrato firmando entre as partes, que outorga titularidade e propriedade aos PROMITENTES COMPRADORES, vez que cumpridas as obrigações descritas neste instrumento, sendo certo que a inobservância das orientações aqui contidas, bem como a legislação pertinente, poderão configurar negligencia, impudência ou imperícia, acarretando a perda das prerrogativas de garantia, sendo afastada qualquer responsabilidade do PROMITENTE VENDEDOR.

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