Manual das Comissões de Formatura

JORGE RAMOS DE OLIVEIRA

O MANUAL DAS COMISSÕES DE FORMATURA

Da formação à realização do baile de gala

Perguntas e respostas para tirar as principais dúvidas

SAIBA COMO FUNCIONA A CONSULTORIA ESPECIALIZADA

PARA AS COMISSÕES DE FORMATURA

“Não existe a formatura perfeita, mas existem formaturas bem feitas”.

PREFÁCIO

              No ano de 2004 conclui o curso de Direito e para o trabalho de monografia realizei uma pesquisa sobre formaturas e a transformei num roteiro, originalmente escrito e defendido por mim com o título “ A relação de consumo entre as empresas de eventos e as comissões de formatura sob a luz do principio da boa-fé-objetiva”. Pelo estudo desenvolvido recebi nota máxima com distinção.

              Diante do resultado resolvi transformá-la numa linguagem compilada e de fácil entendimento para o público alvo que são os estudantes de um modo geral, representados por suas comissões de formatura, advogados, professores do ensino médio e fundamental e as empresas de formaturas interessadas em se enquadrar na forma correta de como conduzir seu atendimento e contratos para realizar a prestação de serviços com sucesso.

.            É óbvio que para escrevê-lo, além de conhecimento jurídico que adquiri, possuo o conhecimento prático, ou seja, conheço todo o mecanismo das formaturas, pois trabalhei como fotógrafo, laboratorista, decorador, maitre de Buffet, cerimonialista, comprador de produtos e serviços dos fornecedores para as empresas de formatura, vendedor de álbuns de formatura, vendedor de convites de formatura, vendedor de festas de formatura, ou seja, conheço por dentro e por fora, todos os seguimentos do ramo e isso me capacitou a conhecer o cenário das formaturas.

             E é esse conhecimento que divido agora com vocês, através deste livro, que não é simbólico como pode parecer a princípio. É um guia prático e objetivo, que tem como meta principal trazer todas as informações que nenhuma empresa ou vendedor esclarece. O manual também não é um livro passo-a-passo, Trata-se de um guia que irá mostrar como se constitui uma comissão de formatura e em seguida capacitá-los a planejarem e contratarem  com segurança e orientação adequada os prestadores de serviços.

             Este guia pode ser lido por capítulos alternados, mas sempre observando todo o contexto, nunca por trechos isolados evitando duplo entendimento. Absorva todo o conhecimento aqui contido. Faça anotações enquanto lê e, mais importante, tenha certeza absoluta de ter entendido tudo o que o livro se refere antes de querer fechá-lo.             Levar dúvidas adiante não irá ajudar a contratar seus prestadores de serviços. Valorize quem valoriza você. Este é o conhecimento que precisam para atuarem enquanto comissões de formatura.

Grande abraço e muito sucesso!

São meus sinceros votos...

Jorge Ramos

SUMÁRIO

1. REGULARIZANDO UMA COMISSÃO DE FORMATURA	11
1.1. Procedimento	13
1.2. Requisitos Legais	15
1.3. Fundação, eleição e posse da diretoria da comissão de formatura	20
1.4. Os interessados em participar	20
1.4.1. Por chapa	29
1.4.2. Individual	32
1.4.3. Conselho fiscal	20
1.5.  A Primeira Assembléia Geral Extraordinária	34
1.6. Os requisitos de validade no estatuto social	27
1.7. O dia da assembléia geral extraordinária	27
1.8. Correções no estatuto social	25
1.9. O registro do estatuto social	25
1.10. Como registrar uma comissão de formatura como pessoa jurídica	45
1.11. Os alunos do ensino médio e fundamental	47
1.12. Os primeiros atos da comissão de formatura	50
1.13. Casos de substituição de membros na comissão de formatura	69
2. COMISSÃO DE FORMATURA CONSTITUÍDA DE FORMA IRREGULAR	57
2.1. Como se dá esta representação?	69
2.2. A comissão de formatura irregular pode assinar contrato	69
2.3. A legitimidade da comissão de formatura irregular perante a legislação	69
2.4. A legitimidade da comissão de formatura perante os associados	76
2.5. O alerta às comissões de formatura irregulares	76
2.6. A responsabilidade da comissão de formatura irregular	79
2.7. A empresa de eventos consegue provar a existência da comissão de formatura mesmo com sua formação irregular	11
2.8. As comissões de formatura e a importância do estatuto social	13
3. O INÍCIO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE FORMATURA	15
3.1. Comunicado aos associados do modelo de formatura que será feito orçamento	29
3.2. O recebimento das mensalidades	20
3.2.1. Abertura de conta bancária	29
3.2.2. Sugestão para o início do recebimento das mensalidades	32
3.3. Formas de recebimento das mensalidades	20
3.3.1. Boleto bancário	34
3.3.2. Diretamente pela comissão de formatura	34
3.4. Associado(a) desistente antes da assinatura do contrato com a empresa de eventos	27
4. A COMISSÃO DE FORMATURA E SUAS RESPONSABILIDADES	25
4.1. Os deveres de conduta da comissão de formatura	25
4.2. Os deveres de conhecimento da comissão de formatura	45
4.3. A inteligência e a reflexão da comissão de formatura	47
4.4. A obrigação de pesquisa da comissão de formatura	50
4.5. A comissão de formatura e a procura pelos melhores serviços	57
4.6. A comissão de formatura e a busca dos esclarecimentos	57
4.7. A contribuição da comissão de formatura na relação de consumo	57
4.8. A comissão de formatura e a obrigatoriedade da assessoria jurídica	57
5. A COMISSÃO DE FORMATURA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	69
5.1. A comissão de formatura e a hipossuficiência	76
5.2. A questão da vulnerabilidade	76
5.2.1. A comissão de formatura e a vulnerabilidade técnica	79
5.2.2. A comissão de formatura e a vulnerabilidade jurídica	76
5.2.3. A comissão de formatura e a vulnerabilidade fática	79
5.3. A comissão de formatura não é vulnerável muito menos hipossuficiente	11
5.4. A política do Código de Defesa do Consumidor	13
6. CONHECENDO, REUNINDO E ESCOLHENDO A EMPRESA DE EVENTOS	15
6.1. Primeiro contato com cada empresa	20
6.2. Enviando as informações para as empresas	20
6.3. Reunindo com as empresas de eventos	29
6.3.1. Perguntas a serem feitas na reunião	32
6.3.2. Planilha de custo	20
6.4. Critérios para a escolha da empresa	34
6.4.1. Por Autonomia da comissão de formatura	34
6.4.2. Através dos associados por apresentação das empresas em sala de aula	27
6.4.3. Através dos associados por apresentação da comissão de formatura em sala de aula	22
7. A COMISSÃO DE FORMATURA E O PROCEDIMENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO	25
7.1. A análise prévia do contrato	45
7.2. A obrigatoriedade da análise prévia	47
7.3. A estrutura do contrato de serviços e produtos para os eventos de formatura	50
7.3.1. Produtos passíveis de divisão	57
7.3.2. Serviços não passíveis de divisão	57
7.4. O cálculo para encontrar o custo da formatura	57
7.5. A obrigatoriedade de individualizar os valores dos serviços e produtos presentes no contrato	64
7.5.1. Exemplo típico da individualização dos valores no contrato	76
7.6. Casos de contratos impressos em gráfica	76
7.7. Divulgação da cópia do contrato para os associados	79
8. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS NO CONTRATO	76
8.1. Número de participantes	79
8.2. Forma de pagamento	11
8.3. Modalidade de pagamento	13
8.3.1. Obrigação solidária	15
8.3.1.1. A desistência na obrigação solidária	20
8.3.2. Obrigação simples (contratos individuais)	20
8.4. Mudança na modalidade de pagamento	29
8.5. Data do pagamento final do contrato	32
8.6. O pagamento final do contrato e a garantia da prestação dos serviços com qualidade	20
8.7. A cláusula penal nos contratos (multa)	34
8.8. O valor da cláusula penal	27
8.9. O valor da cláusula penal e o Código de Defesa do Consumidor	27
8.10. O atendimento posterior a assinatura do contrato	25
8.11. Do Foro competente	25
9. A OPÇÃO POR CONTRATOS INDIVIDUAIS	45
9.1. A cláusula penal (multa) e o pedido de cancelamento do contrato individual	47
9.2. A cláusula penal no contrato individual e o Código de Defesa do Consumidor	20
9.3. Conseqüências para os casos de desistência	29
9.3.1. Penalidade no caso de desitência	32
9.3.2. A desistência e os valores pagos	20
9.4. Os motivos legais que a empresa possui para não restituir os valores pagos nos pedidos de cancelamento individual	34
9.5. A exceção para não recair na multa	27
9.6. A eficácia dos contratos individuais	27
9.7. Associado(a) desistente que não efetua o pagamento da multa	25
9.8. Execução judicial dos associados inadimplentes	25
9.9. Contratos individuais de adesão	45
9.10. Procedimento para retificar contratos de adesão	47
9.11. Justificativa para retificar contratos de adesão	29
10.  A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE AJUSTE NO CONTRATO	32
10.1. A cláusula de ajuste permite que a comissão de formatura antecipe a tomada de decisão para escolher a empresa	20
10.2. A cláusula de ajuste não é conflitante com as condições pactuadas na contrato	34
10.3. O ajuste ao contrato e a empresa de eventos	27
10.4. O prazo adequado para realizar o ajuste ao contrato	27
10.5. Quais as questões para incluir na cláusula de ajuste	25
10.5.1. Número de participantes	25
10.5.2. Apresentação de balanço dos pagamentos efetuados	45
10.5.3. Mudança nos serviços e produtos contratados	47
10.5.4. Opções de fornecedores	45
10.5.4.1. Exemplo de especificações a serem feitas no ajuste	47
10.6. Os cuidados ao estipular a cláusula de ajuste contratual	29
10.7. As vantagens da cláusula de ajuste	32
10.8. A cláusula de ajuste oferece segurança à comissão de formatura	20
10.9. O ajuste contratual e a via judicial	34
10.10. Contratos já celebrados podem incluir a cláusula de ajuste	34
10.11. A comissão de formatura e o contrato assinado sem os cuidados necessários	27
10.12. Conseqüências para os associados	34
10.13. Mecanismo para a comissão de formatura se defender do contrato “mal assinado”	25
11. OS DETALHES FINAIS E A REALIZAÇÃO DA FORMATURA	45
11.1. Informativo	47
11.1.1. Convites extras	20
11.1.2. Ensaio geral	34
11.1.3. Cerimônia religiosa	34
11.1.4. Colação de Grau	27
11.1.5. Jantar/ Coquetel e Baile de Gala	27
11.2. O ensaio com os formandos	25
11.3. A realização da formatura	45
12. UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A EXCLUSIVIDADE FOTOGRÁFICA  E A FILMAGEM EM VÍDEO	47
13. OS CONVITES DE FORMATURA	47
13.1. Requisitos obrigatórios no contrato com a gráfica	47
14. A CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA AS COMISSÕES DE FORMATURA	47
14.1. Por que as empresas de eventos “quebram”?	47
15. CONCLUSÃO	47
16. MODELO DE DOCUMENTOS	47
17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS	47

INTRODUÇÃO

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