Memorial Razões Finais

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE.

Processo nº. 0000420-18.2014.5.06.0003

SEVERINO JERÔNIMO DE SOUZA JUNIOR, já devidamente qualificado nos autos, do processo em epígrafe, que demanda contra WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. E OUTRO, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, apresentar o memorial de RAZÕES FINAIS.

DA FUNÇÃO DO RECLAMANTE:

Primeiramente unge destacar que o Reclamante exercia a função de TÉCNICO TELECOM, função esta totalmente diferente da função exercida pela testemunha Wilson, que como bem especificou em seu depoimento exercia a função de INSTALADOR, laborando junto ao Requerente por apenas 03 ou 04 meses. Conforme depoimento se percebe que o depoente pertencia a outra equipe, sendo subordinado direto a Sra. Dilma que era lotada no Estado de Alagoas. Já o Reclamante era subordinado direto do gerente César de Assis, lotado no Estado de João Pessoa. Como se percebe Exa., são equipes diferentes, subordinados a gerentes diferentes, com funções e modus operandi também diferentes.

DO CONTROLE DE ITINERÁRIO E JORNADA

Conforme depoimento pessoal do Reclamante: “...que recebia roteiro de serviço elaborado pelo senhor Wagner, tendo que visitar cerca de 03 ou 04 cidades por noite, chegando na primeira por volta das 22h/23h para começar o serviço à meia-noite, concluindo os testes às 05h; que a empresa mantinha contato com o depoente apenas no início e no final dessa jornada; que não podia alterar a ordem do roteiro;...”.

Como se percebe, o roteiro diário e jornada eram pré-estabelecidos pelo Sr. Wagner. Este elaborava o roteiro de serviço com as cidades que deveriam ser visitadas além de fiscalizar por contato telefônico e e-mail, chegando ao ponto de exigir que o Reclamante mantivesse o celular ligado mesmo após uma exaustiva jornada noturna de trabalho, conforme se depreende pelo depoimento da testemunha e também pelo e-mail enviado ao Reclamante em 27/12/2011, acostado aos autos em 26/03/2014 (ID. 2057180). E-mail este destinado ao Reclamante (Junior) e ao Sr. César de Assis (gerente do Reclamante) com o seguinte teor (in verbis):

“Cesar/Junior,

Sei que ficaram passaram a noite acordado com atividade, mais peço, mesmo que vão dormir deixem o celular ligado, pois como podem ler no e-mail abaixo o pessoal da CLARO tentou contato com vc’s é não conseguiu” (Grifo nosso)

No mesmo documento acima citado percebe-se um e-mail de um funcionário da Claro, o que comprova que o Reclamante era contratado pela WKA para exercer atividade laboral para a Claro.

Dessa forma, reitera os pedidos da peça vestibular requerendo por fim a TOTAL PROCEDÊNCIA dos mesmos, para que seja feita Justiça.

N. Termos

P. Deferimento.

Recife, 12 de novembro de 2015.