Mini Manual Direito

MINI MANUAL

CURSO DIREITO

O presente material não visa substituir os documentos formais e regimentais da Instituição, como o Regimento Geral da Universo, Regimento do NPJ, MIA e outros. Seu objetivo é, tão somente, esclarecer de forma objetiva as questões mais corriqueiras de ordem acadêmica e, fazer referência aos documentos apropriados de regulamentação.

Renata Dias

Coordenadora Direito

SUMÁRIO

01 – Atendimentos na coordenação

02 – Núcleo de Práticas Jurícias (NPJ)

03 – Ensino à Distância (EAD)

04 – Horas Complementares

05 – Forma de Avaliação

06 – Critério de Aprovação

07 – Abono de faltas

08 – Realização e datas de provas

09 – Cursos de Extensão

10 – Colação de Grau

11 – Estágio

12 – Grade Curricular

01 – Atendimentos na coordenação:

- O atendimento ao aluno será requerido por meio de protocolo, a partir do qual será feito contato para marcação de dia e horário. O procedimento visa evitar desencontros e maiores transtornos.

- Excepcionalmente, caso haja disponibilidade da coordenação, o aluno será atendido sem prévio atendimento.

- O horário disponível da coordenação é:

• 3ª e 4ª (14:00 às 19:00);
• 5ª (14:30 às 20:30);
• 6ª (10:30 às 14:30).

- O telefone fixo de contato na coordenação é 2138.9053.

02 – Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ):

- O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universo é regulamentado por Regimento próprio, cujo conteúdo pode ser buscado junto à sala do NPJ.

- O telefone fixo de contato no NPJ é 2138.9092

- A avaliação abrange:

• 40hs de presença em aula (cada falta compromete 2hs e não pode ter mais de 10 faltas)
• 15hs de avaliação em sala / V1
• 15hs de avaliação em sala / V2
• 30hs de trabalhos realizados em sala

- Das 100hs horas distribuídas, o aluno precisa alcançar 75hs com qualquer das atividades acima.

- Não há VS para as avaliações acima referidas.

- Haverá 2ª chamada para avaliações perdidas (mesmo critério para as demais avaliações do curso).

- O aluno que deixar de realizar as avaliações (V1 e V2 – uma delas ou ambas) estará automaticamente reprovado, independentemente da carga horária obtida durante o semestre.

- Além das atividades arroladas acima, o aluno poderá complementar suas horas (para alcançar 75hs) com as seguintes atividades:

• 04hs para elaboração de peças no NPJ (05 peças no máximo)
• 02hs para atendimentos no NPJ
• 10hs de audiência (com apresentação de relatório formal)
• 25hs de Estágio extracurricular (devidamente comprovado)

- Outras atividades serão analisadas pelo coordenador do NPJ, prof. Márcio Portela.

- A assinatura dos alunos nos relatórios de atividades é imprescindível para computação das horas e deve ser compatível com a chamada que comprova sua presença em sala de aula.

- A licença médica especial não se aplica às atividades do NPJ. MIA (p. 15)

03 – Ensino à Distância (EAD):

- A coordenação do EAD – Ensino à Distância está sob a responsabilidade da profa. Zélia sendo, portanto, independente da gestão do curso de Direito.

- O telefone fixo de contato no EAD é 2138.9070.

- O endereço eletrônico é ead.universo.edu.br

- São disciplinas G 20%: Antropologia (3037), D. empresarial (3024), Língua Portuguesa (3922), Metodologia (2146), Psicologia (2619), Sociologia Aplicada (3933).

• 01h de plantão semanal (encontro presencial não obrigatório/não se faz chamada, entretanto, a presença é importante para melhor assimilação do conteúdo).
• 2 testes: T1 (duas oportunidades T1 e Tf1) e T2 (não há 2ª oportunidade

- É disciplina on-line (intermediária): Direito do Consumidor (3967)

• Presença obrigatória com chamada
• 50% de faltas gera reprovação

- São disciplinas SP (semi-presenciais) aquelas cujos códigos são acompanhados da letra “S”.

• Não há 2ª chamada diante da perda dos prazos para realização dos trabalhos.
• Não há possibilidade de alteração das regras para a Universo/BH, pois a Central do EAD, que concentra a gestão de todas as Unidades da Universo não é sediada em BH.

04 – Horas Complementares:

- No currículo do Curso de bacharel em DIREITO há uma carga horária não-presencial que deverá ser cumprida livremente pelo aluno e ser vinculada à sua formação

- A carga horária dessas atividades para os alunos do Curso de graduação em Direito é de 150 horas.

- Os alunos, a partir do 1º período, deverão totalizar (até o final do Curso) este adicional referente à participação em atividades complementares, sob pena de não poderem colar grau.

- Para o Curso de Direito são exigidas 150 horas que poderão ser distribuídas da seguinte forma:

- Atenção para o limite de horas aceitas para cada tipo de atividade!

ATIVIDADE	LIMITE MÁXIMO REGISTRADO	ESPECIFICAÇÃO
Representante de Turma (apenas uma gestão)	Até 20 horas	Extensão
Língua estrangeira – após a matrícula do curso	Até 30 horas	Ensino
Seminários, Palestras, Simpósios,Debates, Simulados, Júris,Conferências, Visitas,Cursos de extensão (limite máximo registrado para cada tipo de atividade)	Até 50 horas	Extensão
Monitoria	Até 30 horas	Ensino
Participação em projetos de Assistência Jurídica às comunidades carentes fora da rotina do Estágio Curricular	Até 30 horas	Extensão
Atuação em períodos eleitorais	Até 10 horas	Extensão
Assistência a filmes ou peças teatrais com relatório e/ou trabalho controlado e avaliado pelo professor	Até 20 horas	Extensão
Leituras, pesquisa e fichamentos (grupos de estudo  vinculados a um professor)	Até 20 horas	Pesquisa
Produção e organização de vídeos e eventos, confecção de pôster, banner, cartilhas e outros. (Resolução Colegiado do Curso de Direito – 06/07/17)	Até 20 horas	Extensão e Pesquisa
Estágio extracurricular	Até 25 horas	Extensão