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Modelo Notificação

Por:   •  8/3/2017  •  Pesquisas Acadêmicas  •  388 Palavras (2 Páginas)  •  517 Visualizações

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG, nesse ato representada pelo seu bastante procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional na xxxxxx.

NOTIFICADOS: Érico Jaca, brasileiro, profissão, portador do RG de nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, casado com NOME, brasileira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG.

 

TEOR DESSA NOTIFICAÇÃO

Pela melhor forma admitida e no presente instrumento particular em direito, a NOTIFICANTE, através dos procuradores que subscrevem essa NOTIFICAÇÃO, notifica respeitosa e formalmente Vossas Senhorias, sobre os fatos que são expostos a seguir:

Vossas Senhorias, NOTIFICADOS, adquiriram o imóvel (descrição) do Sr. Henrique Folgado (qualificação), na data dd/mm/aaaa. Acontece que, como é de conhecimento de Vossas Senhorias, esse imóvel está gravado com a cláusula especial de retrovenda em favor da NOTIFICANTE, cláusula essa noticiada no próprio corpo do registro do imóvel.

Cumpre ressaltar que o direito de retrato permanece após a transferência de imóveis para terceiros, podendo ser exercido, no caso, pela NOTIFICANTE contra Vossas Senhorias, conforme o disposto no art. 507, CC/2002. Ademais, a NOTIFICANTE encontra-se ainda dentro do prazo decadencial previsto no contrato, qual seja, dois anos contados da data da assinatura do mesmo, para exercer o direito de retrato.

Assim, a NOTIFICANTE pretende recobrar o bem imóvel, efetuar o pagamento do preço recebido, qual seja R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e reembolsar as despesas dos NOTIFICADOS, inclusive as realizadas em decorrência de benfeitorias necessárias, segundo o art. 505, CC/2002, além dos juros e correção monetária.

Faz-se mister salientar que a NOTIFICANTE tentou vários contatos e avençar várias formas de restituição dos valores com os NOTIFICADOS, porém sem sucesso.

Nesse diapasão, conforme os fatos expostos, requer ao NOTIFICADO que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento dessa notificação, aceite expressamente o pagamento do quantum acima especificado, indicando conta corrente para a transferência bancária e, em consequência, restitua à NOTIFICANTE o bem imóvel em tela.

Caso o requerido não seja cumprido no prazo estipulado acima, serão tomadas medidas judiciais cabíveis.

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