Modelo de Acordo Coletivo
Por: Regislinda • 13/4/2015 • Trabalho acadêmico • 2.335 Palavras (10 Páginas) • 1.223 Visualizações
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ATIVIDADE COLABORATIVA
RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS
Brasil
Junho/2013
Trabalho apresentado no curso de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Na disciplina de Relações Sindicais e
Negociações Trabalhistas
Da 2° serie
Brasil
Junho/2013
SUMARIO
INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ---------------------------------------------- 5
- Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real --------------------- 5
- Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do
Reajuste Salarial ----------------------------------------------------------------------- 5
- Clausula Terceira – Vigência e data-base ------------------------------------ 5
- Clausula Quarta – Revista -------------------------------------------------------- 5
- Clausula Quinta - Vigilância interna -------------------------------------------- 6
- Clausula Sexta – Mão de obra temporária ----------------------------------- 6
- Clausula Sétima – Terceirização ------------------------------------------------ 6
- Clausula Oitava – Contrato de experiência ----------------------------------- 6
- Clausula Nona – Atualização da CTPS --------------------------------------- 6
- Clausula Décima – Assédio e/ou Constrangimento Moral -------------- 7
- Clausula Décima Primeira – Garantia aos Aprendizes – SENAI ------ 7
- Clausula Décima Segunda – Redução da Jornada de Trabalho ----- 7
- Clausula Décima Terceira – Horas extraordinárias ----------------------- 7
- Clausula Décima Quarta – Atraso de Pagamento ------------------------ 8
- Clausula Décima Quinta – Férias --------------------------------------------- 8
- Clausula Décima Sexta – Delegados sindicais ---------------------------- 9
- Clausula Décima Sétima – Processos de Inovações
Tecnológicas organizacionais ------------------------------------------------------ 9
- Clausula Décima Oitava – Programas de Formação e
Qualificação Profissional e Sindical ----------------------------------------------- 9
- Clausula Décima Nona – Sindicalização ------------------------------------ 10
CONSIDERACOES FINAIS ------------------------------------------------------------- 11
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ------------------------------------------------- 11
INTRODUÇÃO
O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico e é essencial na relação entre empregado e empregador. O acordo ocorre entre o sindicato e a respectiva empresa, os mesmos tratam a respeito das regras trabalhistas, e com uma discussão entre ambas as partes, decidem sobre cláusulas econômicas e sociais, como por exemplo, o reajuste salarial, visando à satisfação dos dois lados, principalmente do empregado.
Também ouvimos falar a respeito de Convenções Coletivas do Trabalho, que diferentemente do acordo coletivo que trata somente de uma empresa, a convenção aborda sobre variados assuntos, mas para toda a categoria representada.
Portanto, o acordo coletivo é muito importante, pois é através dele que o empregado irá conquistar o que almeja em seu trabalho, não só na área econômica com o reajuste do salário, mas também sobre a duração da sua jornada de trabalho, horas extras, etc. Tornando-se não apenas uma pessoa bem empregada, mas também, um profissional com ótimas condições de trabalho.
Acordo Coletivo de Trabalho – Meta Metal Ltda. – 2012/2013
SINDICATO DOS EMPREGADOS, CNPJ n 11.095.726/0001–71, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). Eliseu dos Santos Queiroz.
E
META METAL Ldta, CNPJ n. 33.000.111/0000-11, neste ato representado (a) por seu Gerente, Sr (a) Francisco Almeida Tavares; celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira – Reajuste Salarial com aumento real
Os salários praticados em 31 de outubro de 2013 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2013, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2012 a 31 de outubro de 2013, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período, acrescido de 10% de aumento real.
Cláusula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do Reajuste Salarial
Durante a vigência do presente acordo a empresa MetaMetal pagará, no mínimo o piso salarial do DIEESE. (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Cláusula Terceira – Vigência e data-base
A MetaMetal incorporará aos salários e demais verbas de natureza salarial, a partir de 1º de Novembro de 2013.
Cláusula Quarta – Revista
A revista ocorrerá em qualquer empregado no final do expediente, será feita em lugar adequado, com pessoas do mesmo sexo, evitando assim, maiores constrangimentos.
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