Modelo de Peça Acadêmica
Por: bija • 18/3/2022 • Trabalho acadêmico • 321 Palavras (2 Páginas) • 96 Visualizações
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR / BA
(10LINHAS)
LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelência através de advogado constituído conforme procuração anexa com endereço profissional na xxxxxxx propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra COSNTRATE GE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- EPP (qualificação) (-1RCL) E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (qualificação) pelas razões abaixo exposta:
- GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Artigo 790 inciso 3ºCLT
Artigo 5ºLXXIV, CF
- DA RESPONSABILIDADE DA UFBA
Artigo 71
Súmula 331, itens IV e V TST
- HISTÓRICO FUNCIONAL/ DO CONTRATO DE TRABALHO
-Função
-Salário
-Data de admissão e despedida
-Não recebeu as verbas rescisórias artigo 467
-13º salário 2017 retido
-Férias vencidas + 1/3 2016 / 2017+1/3
-FGTS+ 40%
-Seguro desemprego artigo 186 CC
-Honorários sucumbências
- PEDIDOS
Requer seja a 1º reclamada condenada no pagamento das parcelas abaixo, condenando-se também a 2ºreclamada na forma subsidiaria.
- Concessão da gratuidade da justiça
- Aviso prévio e aviso proporcional
- 13º salário proporcional
- Férias proporcional +1/3
- Indenização pelo não fornecimento da guia do Seguro Desemprego
- Férias simples +1/3
- Pagamento da diferença do FGTS não depositado e da multa dos 40% sobre todos os depósitos efetuados ou não.
- 13º salário 2017
- Honorários de sucumbência
Requer que seja a reclamada notificada da presente reclamação para querendo apresentar contestação sob pena de revelia e confissão.
Requer ainda a condenação da reclamada no pagamento aos pedidos acima.
Protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos.
- DÁ-SE A CAUSA O DE R$ 30.000,00 CONFORME CÁLCULOS ANEXOS
Nestes termos
Pede deferimento
Salvador/BA 18 de março de 2019
Adv. Gilcilene OAB 14125
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